O incentivo ao abate de veículos continua em 2025, mantendo o apoio à mobilidade sustentável e à renovação do parque automóvel nacional. Em Portugal, a idade média dos veículos é de 13,5 anos, acima da média da União Europeia, tornando a sua substituição uma prioridade. Estes veículos são menos eficientes, mais poluentes e geram custos crescentes devido a reparações frequentes. O incentivo de 2025 pretende facilitar a transição para veículos elétricos novos, promovendo uma frota mais moderna e sustentável.
O que é o incentivo ao abate de veículos?
Em 2025, o incentivo ao abate está disponível exclusivamente para a compra de veículos novos 100% elétricos, totalizando 10 milhões de euros. Esta medida destina-se a particulares e instituições sociais que entreguem para abate veículos ligeiros de passageiros ou comerciais com mais de 10 anos. O programa oferece:
- 4000 euros para particulares na compra de um veículo elétrico novo com preço até 38 500 euros, IVA incluído. Apoio limitado a 1050 viaturas.
- 5000 euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras instituições de cariz social que adquiram veículos elétricos novos com preço até 38 500 euros, IVA incluído. Apoio limitado a 400 viaturas.
O incentivo é aplicado apenas na compra de veículos 100% elétricos novos, excluindo soluções como bicicletas, veículos híbridos ou créditos para transportes públicos e mobilidade partilhada, opções presentes em programas anteriores.
Quem poderá beneficiar do incentivo ao abate?
O programa destina-se a proprietários de veículos ligeiros com mais de 10 anos, incluindo veículos de passageiros e comerciais em fim de vida. Para usufruir do benefício, é necessário:
- Abater o veículo num centro autorizado.
- Adquirir um veículo elétrico novo que cumpra os critérios do programa.
As candidaturas são limitadas ao orçamento de 20 milhões de euros, divididos entre 2024 e 2025, com análise por ordem de submissão.
Como conseguir o incentivo ao abate automóvel?
O processo para obter o incentivo envolve:
- Entrega do veículo num centro de abate autorizado, acompanhado do Documento Único Automóvel e do Cartão de Cidadão.
- Obtenção do certificado de destruição do veículo no centro de abate.
- Compra de um veículo elétrico novo com preço até 38 500 euros.
- Submissão do pedido ao Fundo Ambiental, apresentando o certificado de destruição, fatura de compra do veículo novo e restantes documentos necessários.
O incentivo ao abate de veículos em 2025 é uma medida focada exclusivamente na transição para veículos elétricos novos. Se possui um veículo em fim de vida, esta é uma a considerar oportunidade para investir numa solução mais moderna, sustentável e eficiente, beneficiando de um apoio financeiro significativo.
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