Apoios do Fundo Ambiental 2023: tudo o que precisa saber  

O Fundo Ambiental nasce de uma iniciativa do Governo português, com o objetivo de concentrar os vários recursos existentes na área ambiental num único fundo, ou seja, um instrumento financeiro com capacidade para financiar a transição e eficiência energética. 

O Fundo Ambiental está na esfera do Ministério do Ambiente e, ao longo dos anos, tem vindo a fomentar a utilização de recursos mais ecológicos e sustentáveis pelos consumidores. Tem existido um esforço crescente em criar incentivos para fomentar o uso de energias renováveis. Estes recursos são uma solução que permite reduzir a pegada ecológica individual e, simultaneamente, ajudam a melhorar a eficiência energética e a poupar na fatura da energia. 

A Direção-Geral de Energia e Geologia tem vindo a lançar uma série de iniciativas na área da energia onde estão inseridos todos os apoios do Fundo Ambiental 2023. Estes são normalmente renovados e adaptados anualmente aos objetivos do Governo para este setor. Neste artigo, apresentamos-lhe todos os benefícios disponibilizados para a eficiência energética neste ano de 2023. 

O que é o Fundo Ambiental 2023? 

Apesar das energias renováveis serem bastante populares atualmente, ainda exigem um investimento financeiro bastante elevado. Por isso, estas iniciativas e apoios do Governo permitem torná-las um pouco mais acessíveis a toda a população. De forma geral, estas opções ajudam a aumentam a qualidade de vida, a curto, a médio e a longo prazo. 

O Fundo Ambiental 2023 pretende financiar a adesão a serviços, materiais e equipamentos para tornar a sua casa mais sustentável. O objetivo é apoiar políticas relacionadas com iniciativas ligadas à eficiência energética, energias renováveis e mobilidade com poucas emissões de carbono. Estes apoios podem ser utilizados para fazer várias melhorias em casa de forma a escolher as opções mais eficientes. Desde janelas, portas, revestimento de paredes à compra de equipamentos, são várias as melhorias abrangidas. 

Podem se candidatar aos apoios do Fundo Ambiental 2023 pessoas singulares, proprietárias de edifícios de habituação. Estas pessoas terão que ter a sua situação regularizada nas Finanças e Segurança Social. Isto é, não pode haver atrasos em pagamentos nem dívidas no decorrer das candidaturas. Existem vários apoios inseridos no Fundo Ambiental 2023. Alguns desses são: 

• Vale Eficiência: este apoio foi criado com o objetivo de combater a pobreza energética em Portugal. É principalmente destinado a famílias que não têm capacidade de investimento para melhorar a eficiência energética da sua casa. 
• Casa Eficiente 2020: semelhante ao anterior, este apoio também se destina a melhorar a eficiência energética das casas. No entanto, abrange mais pessoas que se podem candidatar. Neste apoio, estão contempladas obras para melhorar o isolamento térmico das casas ou para a instalação de painéis solares. 
• Programa de Apoio a Condomínios Residenciais: este programa visa promover a melhoria do conforto térmico nos prédios, reduzindo a fatura energética e renovando os edifícios. Estas medidas abrangem principalmente a melhoria de fachadas, coberturas e pavimentos. 

Que apoios pode solicitar? 

Já foi aprovado o orçamento para os apoios do Fundo Ambiental 2023. Como identificado anteriormente, cada apoio tem os seus objetivos específicos, sendo dirigido a pessoas com critérios diferentes. 

Apoio para janelas eficientes

Os apoios do Fundo Ambiental 2023 incluem janelas eficientes. Uma vez que são praticamente um ‘buraco’ na parede, são elementos que podem prejudicar o isolamento de uma habituação. Por isso, é importante que estas sejam o mais eficientes possível, evitando que o frio e o calor entre e saia. O programa Edifícios mais Sustentáveis do Fundo Ambiental 2023 é o responsável por alocar os apoios para a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes de classe energética igual a “A+”. Esta é a tipologia do projeto indicada no apoio, com um limite de comparticipação até 85% do valor total até um limite de 1500 €. 
 
Esta é, definitivamente, uma alteração que lhe irá trazer mais conforto e alguma poupança na fatura de energia. No entanto, é necessário que tenha em atenção algumas informações essenciais à candidatura, nomeadamente: 

• Tire fotografias às suas janelas de forma a poder comprovar que estas não eram eficientes. Têm que estar visíveis, com os estores para cima e de forma que seja vista toda a área; 
• Certifique-se que a empresa escolhida é aderente ao sistema CLASSE+ e que as janelas instaladas têm a classificação A+, devidamente evidenciada com uma etiqueta única; 
• Peça o recibo em nome do candidato, onde deve ter também discriminado a despesa com todas as informações das janelas eficientes instaladas. 

Apoio para ar-condicionado eficiente

Segundo dados da Eurostat, cerca de 16% dos portugueses têm dificuldade em aquecer as suas casas. Apesar deste número ter vindo a decrescer, Portugal está no top 5 de países europeus com esta dificuldade. Por isso, os apoios do Fundo Ambiental 2023 abrangem, também, a aposta em soluções ativas para o aquecimento, como equipamentos de ar-condicionado. 
Através também do programa Edifícios Mais Sustentáveis, são financiados sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente, de classe energética “A+” ou superior. Os equipamentos de ar-condicionado têm uma taxa de comparticipação também até 85%. Neste caso, o limite da comparticipação sobe até os 2500 €. Para que a sua candidatura seja válida, não se esqueça de escolher: 

• Um equipamento fixo até 12kW, com classificação energética A+ ou superior e com marcação CE; 
• Uma empresa ou técnicos certificados em equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa. 

Apoio para painéis solares

Há cada vez mais pessoas a aderirem à energia renovável. Para além de reduzirem a sua pegada ecológica, é uma forma de obter energia mais barata. Os painéis solares são uma alternativa, que é especialmente incentivada pelos apoios do Fundo Ambiental 2023, seja para autoconsumo individual ou coletivo. 

A instalação dos painéis solares é abrangida por dois apoios: o programa Edifícios Mais Sustentáveis e o Vale Eficiência. No primeiro, estes equipamentos têm uma taxa de comparticipação de 85% e o reembolso pode ir até aos 2500 €. No programa Edifícios Mais Sustentáveis, é esperado que o consumidor faça o investimento inicial da instalação. Só depois, e apresentando as devidas provas, é-lhe reembolsada a percentagem estabelecida do valor. No segundo apoio, é entregue um cheque de 1300 € (+IVA) destinado à compra de painéis solares. No entanto, só podem usufruir do Vale Eficiência as famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade.  

Queremos que dê um passo em frente, tanto na poupança de energia, como na sustentabilidade. Os Planos de Eletricidade e Gás da Repsol, para além de garantirem uma poupança em toda a energia.