Apoios Fundo Ambiental 2024  

O Fundo Ambiental de 2024 vai voltar novamente no próximo ano e traz consigo algumas novidades. Este programa é gerido pelo Ministério do Ambiente. Se ainda não conhece o programa, o seu objetivo é promover a proteção e valorização do ambiente, financiando a transição e eficiência energética. Este favorece iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade do ar, da água, do solo e da biodiversidade.

No próximo ano, mantém e reforça alguns dos apoios já existentes e introduz ainda novos programas de financiamento. Desta forma, consegue responder melhor aos desafios ambientais que Portugal tem enfrentado. Neste artigo, apresentamos-lhe o que se vai manter de 2023 e os novos apoios do Fundo Ambiental de 2024.
 

O que muda em 2024 no Fundo Ambiental? 

O Fundo Ambiental de 2024 vai trazer algumas mudanças nos apoios e investimentos para melhorar a eficiência energética. A principal mudança assenta na introdução de um novo sistema de avaliação de candidaturas. Se antes já era importante que os projetos viessem melhorar a eficiência energética, agora a avaliação passa a ser ainda mais rigorosa. Esta vai ser baseada em critérios de desempenho ambiental. Desta forma, este novo sistema vai garantir que os projetos com maior impacto positivo no ambiente têm acesso aos apoios.

Para além disso, o Orçamento de Estado do próximo ano vai reforçar financeiramente alguns programas do apoio, em cerca de 684 milhões de euros. De entre os beneficiados, estão o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S II) e o Programa Vale Eficiência.

Quais são os apoios que se mantêm? 

Na equipa que ganha, não se mexe. Por essa razão, nem tudo vai mudar no Fundo Ambiental de 2024. Aliás, os apoios do programa vão continuar a ser o instrumento central para o financiamento da ação climática e da política do ambiente. Espera-se que também continue a atuar como dinamizador da recuperação ambiental. Por isso, faz sentido que alguns dos apoios continuem este ano a fazer parte do programa no próximo ano.

Os seguintes apoios vão continuar, então, a estar disponíveis: 

• Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S II): o Orçamento de Estado para o próximo ano vai continuar a manter este apoio e ainda vai aumentar o valor destinado ao seu financiamento. Este programa centra-se na realização de obras de reabilitação e eficiência energética em edifícios existentes, quer sejam públicos ou privados. 
• Programa Vale Eficiência: semelhante ao ponto anterior, o financiamento deste apoio será aumentado para o próximo ano. Isto é crucial para garantir que a eficiência energética chega a todas as pessoas. Por isso, fornece vales para a aquisição de equipamentos e serviços mais sustentáveis. 
• Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica (PAME): o PAME é outro dos apoios que o Fundo Ambiental de 2024 vai continuar a disponibilizar. Este vai ao encontro de outras medidas que vão ser implementadas para a renovação da frota automóvel portuguesa. Isto porque apoia a aquisição de veículos elétricos, híbridos e veículos de transporte público movidos a eletricidade.  
• Programa de Incentivo à Produção e Consumo de Energias Renováveis: a instalação de equipamentos de produção e armazenamento de energias renováveis vão também continuar no próximo ano. Este apoio financia a instalação de painéis solares, aerogeradores e sistemas de biomassa. 

Novos apoios do Fundo Ambiental de 2024 

O Fundo Ambiental de 2024 traz também consigo algumas novidades. Como seria de esperar, todos os novos apoios têm em vista a transição e eficiência energética. Para o próximo ano, os combustíveis sustentáveis e a renovação da frota automóvel portuguesa vão ser alguns dos focos dos novos apoios. De facto, o Governo vai apresentar mais algumas medidas para incentivar os portugueses a substituir o seu carro antigo por um mais recente.

Além dos apoios que se vão manter de 2023, o Fundo Ambiental de 2024 vai introduzir novos programas de financiamento. 

• Green Pipeline Project: este projeto vai ficar sobre a alçada deste programa no próximo ano. É um projeto-piloto sobre a injeção de hidrogénio verde na rede de gás natural e descarbonização do setor energético. Numa fase inicial do projeto, será injetado 2% de hidrogénio na rede de gás natural. A partir daí, vai subindo gradualmente até um máximo de 20% num período de dois anos. 
• Programa de incentivo ao abate: este programa dedicado ao abate de automóveis ligeiros em fim de vida (matriculados até 2007) tem como objetivo reduzir a idade média da frota portuguesa. Desta forma, visa melhorar a segurança rodoviária, mas também a qualidade do ambiente. O incentivo será atribuído pelo Fundo Ambiental de 2024. No entanto, só serão validas as trocas por um veículo novo ou usado com zero emissões ou um veículo novo a combustão interna com emissões reduzidas. 
• Programa de Apoio à Redução do Impacto Ambiental da Agricultura: este programa vai apoiar a implementação de medidas de redução do impacto ambiental da agricultura. Aqui, estão englobadas a agricultura sustentável, a agricultura regenerativa e a agricultura biodinâmica. 
• Programa de Apoio à Redução da Poluição do Ar: este vai incentivar à implementação de medidas de redução da poluição do ar. Estamos a falar da substituição de veículos poluentes, a melhoria da qualidade do ar nos edifícios e a promoção da mobilidade sustentável. 
• Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade: este programa vai apoiar a conservação da biodiversidade. Espera-se que isto seja conseguido através da proteção de habitats naturais, da recuperação de espécies ameaçadas e da educação ambiental. 

Os apoios de 2024 acumulam com os apoios de 2023? 

Até agora, os apoios têm estabelecido um valor máximo de incentivos por candidato, independentemente do número de candidaturas que fizer. Por isso, espera-se que esta regra se mantenha para o Fundo Ambiental de 2024.

No entanto, isto só se aplica nas candidaturas da mesma fase. Se for aberta uma nova fase dos apoios de 2023, nada impede que se possa voltar a candidatar. Desde que consiga garantir que, no total, não ultrapasse o valor estipulado.

Apesar do Fundo Ambiental de 2024 ser uma enorme ajuda à poupança e para a sustentabilidade, não precisa de esperar por isso. Os Planos de Eletricidade e Gás da Repsol, para além de garantirem uma poupança em toda a energia. O objetivo de todos estes programas, para além de impulsionarem a transição energética, têm como desígnio a eficiência energética e, consequentemente, a poupança, algo que os planos da Repsol o poderão ajudar e conseguir, não apenas na energia para casa, mas também para a sua mobilidade.