Houve aumento do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) em 2024, com impacto direto no preço dos combustíveis, incluindo as subidas da taxa de carbono no mês de setembro. No entanto, a continuidade de novos aumentos continua em aberto e poderá depender de fatores como as políticas orçamentais e as condições do mercado internacional.
O ISP dos combustíveis vai aumentar?
Ainda não há indicações claras sobre novos ajustes ao imposto num futuro próximo, no entanto, com o incremento da taxa de carbono – que está inserida neste grupo de impostos – existiu um incremento nos últimos meses.
O ISP é um imposto que engloba várias taxas, pelo que o seu aumento poderá surgir de diferentes fromas.
O que representa um aumento do ISP nos combustíveis?
Um aumento do ISP reflete-se diretamente no preço pago pelos consumidores nos postos de abastecimento. Este imposto, calculado por litro, tem um impacto imediato no preço final dos combustíveis. Atualmente, a estrutura do preço dos combustíveis é composta pelo custo do produto (refinação e distribuição), margens de comercialização e impostos, dos quais o ISP representa uma fração significativa.
A elevação do ISP implica, portanto, um encarecimento do gasóleo, gasolina e outros combustíveis, com efeitos potencialmente amplificados para os consumidores domésticos e comerciais, particularmente aqueles em regiões onde o uso do transporte rodoviário é essencial. Além disso, o aumento do ISP é parte de uma política fiscal que visa também promover a transição energética do setor dos transportes e incentivar o uso de energias mais renováveis.
Qual o impacto do ISP numa fatura de combustível?
A título de exemplo, recorrendo aos dados de julho de 2024, o ISP teve um impacto significativo nos preços dos combustíveis.
O preço médio da gasolina simples 95 foi de 1,765 €/litro, com 51,1% deste valor correspondente a impostos. A decomposição deste preço inclui:
- 34,5% relativo à cotação e frete
- 14,4% em custos de operação, margem de comercialização e incorporação de biocombustíveis
No gasóleo simples, o preço médio foi de 1,580 €/litro, com 45,5% do valor vindo de impostos, sendo o restante distribuído da seguinte forma:
- 37,3% para cotação e frete
- 17,2% para custos de operação e margem de comercialização, incorporação de biocombustíveis, logística e constituição de reservas estratégicas
Para que serve o ISP?
O ISP tem uma função dupla: gerar receitas fiscais e incentivar a redução do consumo de combustíveis considerados poluentes. Embora a recente atualização da taxa de carbono reflita uma possível intenção de promover uma transição energética, o papel do ISP pode variar consoante as circunstâncias económicas e as decisões políticas futuras. Ele também é utilizado para apoiar compromissos ambientais, mas o seu ajuste é uma questão ainda em aberto.
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