Os carros elétricos estão a tornar-se cada vez mais populares em Portugal, em parte devido aos esforços do país para promover meios de transporte sustentáveis e ecológicos.
A este respeito, o governo português implementou vários incentivos para promover a compra e uso de carros elétricos, destacando-se os incentivos fiscais, estacionamento gratuito, ou com desconto, e acesso a faixas de autocarro. Além disso, o país tem vindo a expandir a sua rede de pontos de carregamento para viaturas elétricas.
Apesar de cada vez mais comuns, acreditamos que ainda existam muitas dúvidas a este respeito, nomeadamente no que se refere ao estacionamento. Neste artigo, vamos esclarecer-lhe sobre alguns mitos.
Os carros elétricos pagam estacionamento em Portugal?
Em Portugal, os condutores de carros elétricos podem estacionar gratuitamente, ou a preços reduzidos em alguns concelhos, constituindo um incentivo à aquisição e utilização deste tipo de veículos. Existem já parques para carros elétricos em praticamente todos os locais: desde hotéis, centros urbanos, centros comerciais, estabelecimentos públicos e privados dos mais variados setores.
Para garantir que está a agir em conformidade com as normas estabelecidas, e beneficia de todas as vantagens de ter um carro elétrico, no que ao estacionamento diz respeito, é fundamental que o proprietário trate do Dístico Verde. Este dístico assegura o estacionamento dos veículos 100% elétricos em todas as áreas de estacionamento de duração limitada, sem estarem sujeitos a pagamento. Adquirir este dístico tem um custo e está dependente de algumas regras que diferem de município para município, sendo, pois, fundamental que se informe previamente.
Atualmente várias são as cidades que promovem a mobilidade elétrica através de vários benefícioss, nomeadamente através da isenção ou redução dos preços de parquímetro, como é o caso de Lisboa e Porto. Na capital, os carros 100% elétricos, que possuam o Dístico Verde, não pagam estacionamento em lugares definidos pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL). No Porto, há um desconto de 15% para automóveis elétricos nas avenças de estacionamento municipal. Outras cidades têm seguido estes exemplos, como é o caso do Funchal, Guimarães, Setúbal ou Vila Real. De notar que estas normas se aplicam não só a parques de estacionamento na rua, como a parques privados. Por isso esteja atento.
Além da gratuidade dos estacionamentos para carros elétricos, existe ainda uma grande vantagem que se prende com a existência de lugares reservados, com acessos a pontos de carregamento. Estes espaços estão sempre muito bem identificados com placas a indicar que são reservados a carros elétricos. É, no entanto, importante frisar que os regulamentos de estacionamento podem variar dependendo da cidade, ou município, por isso é sempre uma boa ideia verificar as regras específicas da sua área. Além disso, é importante garantir que, aquando do estacionamento, não bloqueie o acesso a estações de carregamento, ou obstrua a passagem de pessoas e/ou veículos.
Apesar destas enormes facilidades, especialmente quando falamos em estacionamento em grandes zonas urbanas, é importante referir que o estacionamento de carros elétricos em Portugal é também, de forma geral, permitido nos mesmos locais que os veículos tradicionais, mas mais uma vez as regras diferem, pelo que é importante consultá-las previamente.
Regras de estacionamento de carros elétricos em 2023/2024
Como descrito anteriormente, as regras para estacionamento de carros elétricos podem variar, dependendo da localização e dos regulamentos locais. No entanto, listamos algumas diretrizes gerais para o ano de 2023/2024:
- Pontos de carregamento para viaturas elétricas (PCVE): se existirem PCVE's, certifique-se de que estaciona nos locais designados. Por exemplo, não é adequado estacionar nesses locais, se não estiver a carregar o seu veículo.
- Limites de tempo de estacionamento: algumas áreas podem ter limites de tempo para estacionamento de carros elétricos, especialmente se houver estações de carregamento limitadas. Na maior parte das zonas, o estacionamento gratuito está limitado a um período máximo de 2 horas. Certifique-se de que cumpre as eventuais restrições de estacionamento;
- Vagas exclusivas para carros elétricos: algumas áreas podem ter lugares exclusivos para carros elétricos. Certifique-se de que estaciona nesses locais, apenas e só se tiver um carro elétrico;
- Dístico de identificação: os carros elétricos devem andar identificados com um Dístico Identificativo de Veículo Elétrico (ou Dístico Azul). Por isso, antes de aceder a espaços exclusivos de estacionamento, deve estar devidamente identificado. Este dístico pode ser pedido através do IMT.
- Desconto no estacionamento: se há algum tempo existiam taxas a ser pagas para estacionar veículos elétricos, agora os municípios estão a oferecer descontos no estacionamento.
Municípios com inserção/desconto no estacionamento de veículos elétricos
Como anteriormente referido, existem vários municípios a oferecer descontos no estacionamento dos carros elétricos. A implementação de algumas destas medidas surge para incentivar a mobilidade sustentável. Por isso, estão a facilitar o estacionamento de carros elétricos com condições mais vantajosas. Estas condições variam consoante as autarquias, mas podem chegar até à isenção total de pagamento para estacionar na via pública.
Recentemente, a Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos disponibilizou uma lista com todos os municípios que aderiram a estas medidas. No entanto, só pode usufruir destas vantagens se o seu veículo elétrico estiver devidamente identificado com o Dístico Azul ou outro específico para o efeito. Pode consultar a lista completa de municípios aderentes aqui, mas deixamos-lhe, em baixo, um resumo dos descontos que pode encontrar:
- Lisboa: pode pedir um Dístico Verde, com um custo anual de 12€, e usar qualquer espaço de estacionamento gerido pela EMEL sem pagar. Oeiras e Póvoa de Varzim têm um modelo semelhante.
- Porto: existe um desconto de 15% para os veículos elétricos nas avenças para os parques de estacionamento municipal.
- Beja: o estacionamento de veículos elétricos é totalmente gratuito.
- Funchal: aplicação da “Tarifa Verde”. Após o registo na Câmara Municipal e da obtenção do dístico, pode ser posteriormente pedido o reembolso do valor pago pelo estacionamento. Nos veículos elétricos, devolvem o valor total.
- Guimarães: existe a isenção do pagamento de taxas associadas às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada. Para isso, os veículos elétricos têm de mostrar o Dístico Azul.
- Loures: semelhante a Lisboa, o estacionamento de veículos elétricos é gratuito com a obtenção do Dístico Verde. Aqui, tem o custo anual de 6€.
- Mirandela: os veículos elétricos estão isentos do pagamento de taxa nas ZEDL e do limite de duração de estacionamento. No entanto, têm que estar identificados com o Dístico Azul.
- Oeiras: aplicam-se as mesmas condições que em Loures. Nesta cidade, o Dístico Verde tem que ser solicitado à ParquesTejo.
- Oliveira de Azeméis: existe a isenção do pagamento de estacionamento de superfície a veículos elétricos.
- Póvoa de Varzim: estão isentos do pagamento de estacionamento de superfície os veículos elétricos. Esta isenção começou em 2019 e irá prolongar-se durante 10 anos.
- Ribeira Brava: aqui também existe a isenção de pagamento de taxas.
- Setúbal: com o Dístico Azul, os veículos elétricos estão isentos do pagamento da taxa de estacionamento.
Vila Real: assim como a Ribeira Brava, esta cidade também aplica a isenção no estacionamento.
