Certificado energético: passos para solicitar  

Um certificado energético, também conhecido como Certificado de Desempenho Energético (CDE), é um documento que avalia e classifica a eficiência energética de um edifício, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Esta certificação é fundamental para valorizar o seu imóvel no momento de venda, mas também é importante para que seja um consumidor mais responsável, dispondo assim de informações que lhe permitirão fazer escolhas mais adequadas. Para além disso, a certificação energética de um imóvel constitui, em muitas circunstâncias, um procedimento legal.

Neste artigo, reunimos todas as informações necessárias sobre certificados energéticos - o que são, como pedir e quanto custam - para que possa, passo a passo, pedir o seu. 

Quem pode emitir o certificado energético? 

A certificação energética é obrigatória para todos os edifícios novos e antigos que sejam postos à venda ou colocados no mercado de arrendamento. É uma obrigatoriedade legal, tanto que é um documento que deve ser apresentado no momento da celebração de um contrato de venda ou arrendamento.

O certificado energético fornece informações sobre o consumo de energia do edifício e sobre as suas emissões de dióxido de carbono, ajudando os proprietários e potenciais compradores ou inquilinos a compreenderem o desempenho energético do imóvel e a tomar decisões que os farão economizar na fatura da energia. Neste sentido, neste documento constam as seguintes informações: 

• Classe energética do imóvel, que depende de vários fatores como o isolamento térmico, aquecimento ou exposição solar; 
• Avaliação do isolamento das janelas, ventilação, climatização e o seu efeito no consumo de energia; 
• Medidas a implementar para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto, indicando o preço previsto para cada uma e a poupança estimada na fatura da energia, poupança essa que também está relacionada com o Plano de Eletricidade e Gás que contrate. 

O certificado energético pode ser emitido por uma empresa de construção, um fornecedor de energia ou uma loja de eletrodomésticos, desde que acreditada pela ADENE - Agência para a Energia.
Para pedir o certificado energético de um imóvel é necessária a apresentação dos seguintes documentos: 

• Cópia da planta do imóvel; 
• Ficha técnica da habitação; 
• Certidão de registo na conservatória; 
• Caderneta predial urbana; 
• Dados de identificação do proprietário. 

Normalmente, a emissão deste certificado não demora mais de 3 dias e é válido por um período de 10 anos se for um imóvel para habitação, ou 8 anos se for um estabelecimento comercial.  

Como poderei solicitar o certificado energético? 

Qualquer pessoa proprietária de um imóvel pode solicitar o certificado energético, bastando para isso reunir toda a informação necessária e contactar um certificador oficial. O processo é relativamente rápido sendo necessário seguir os seguintes passos: 

1. Contratar um perito qualificado em certificação energética - para isso procure e solicite cotações a peritos qualificados na área onde está implementado o seu imóvel. No site Certificar é Valorizar pode encontrar a listagem atualizada destes serviços; 
2. Reunir toda a documentação necessária para a certificação - como plantas, caderneta predial, livro de obras, entre outros documentos que podem ser consultados aqui; 
3. Agendar uma visita ao imóvel, durante a qual o perito qualificado irá avaliar vários elementos, nomeadamente isolamento térmico, ventilação, a existência ou não de ar condicionador, etc. Acompanhar este processo é fundamental para que possa, inclusivamente, perceber que melhorias pode fazer para tornar a sua casa ou loja mais eficiente; 
4. Avaliar e conferir os dados emitidos no certificado - peça uma versão prévia do certificado e verifique se os dados que constam no documento estão corretos e de acordo com o que foi analisado na visita; 
5. Registar o certificado energético emitido na ADENE, que pode ser feito online através do Portal Nacional dos Certificados Energéticos. 

Recordamos que os certificado energéticos têm uma validade limitada, sendo necessário proceder à sua renovação quando a validade expira, por isso garanta que segue as normas e regulamentos em vigor, garantindo a conformidade com os requisitos legais. 

Qual é o custo do certificado energético? 

O custo para obter um certificado energético varia de acordo com vários fatores, incluindo o tipo de edifício, a sua localização, o tamanho e a complexidade do imóvel. Além disso, os preços podem variar entre os diferentes peritos qualificados e empresas especializadas, uma vez que não se encontram tabelados, e estão sujeitos às regras da concorrência livre do mercado. Por isso, no momento de escolher o perito certifique-se que esclarece todos os custos envolvidos antes de formalizar a contratação, isso ajudará a evitar surpresas e garantirá que está informado sobre todos os aspetos financeiros relacionados com a obtenção do certificado energético.

Outro aspeto importante que impacta o valor a pagar pela certificação energética é o valor do registo, definido em portaria de Governo. Atualmente, o registo no portal SCE varia de acordo com a tipologia de edifícios (para edifício de habitação): 

• €28,00 – Tipologias T0 e T1 
• €40,50 – Tipologias T2 e T3 
• €55,00 – Tipologias T4 e T5 
• €65,00 – Tipologias T6 ou superior 

Para edifícios comerciais e de serviços, o valor do registo varia de acordo com a área útil: 

• €135,00 – Área útil de pavimento igual ou inferior a 250 m2 
• €350,00 – Área útil de pavimento superior a 250 m2 e igual ou inferior a 500 m2 
• €750,00 – Área útil de pavimento superior a 500 m2 e igual ou inferior a 5000 m2 
• €950,00 – Área útil de pavimento superior a 5000 m2 

A obtenção do certificado energético é de facto um procedimento importante que ajuda a promover a consciencialização sobre a eficiência energética e incentiva a adoção de medidas que contribuem para a redução do consumo de energia, bem como para a redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao consumo energético dos edifícios. Para além de que é essencial para a construção de casas mais confortáveis e também sustentáveis.

Numa altura em que tanto se fala em eficiência energética e que existem, inclusivamente, inúmeras linhas de apoios e benefícios de incentivo financeiro neste âmbito, para as quais é requisito obrigatório a apresentação de certificado energético, é bom lembrar que a certificação é um passo importante, assim como a escolha do seu plano de eletricidade, como os Planos de Eletricidade e Gás da Repsol.