Comprar um carro importado pode parecer uma ideia aliciante pelas potenciais vantagens em termos económicos ou pela variedade de modelos disponíveis. No entanto, é importante lembrar que o processo de legalização de um carro importado em Portugal dispensa alguns cuidados.
Neste artigo, apresentamos os procedimentos necessários para legalizar um carro importado para que possa avaliar os benefícios e os custos antes de tomar uma decisão.
Os carros importados são mais baratos?
A decisão de comprar um carro importado, tanto novo como usado, é, normalmente, motivada por dois fatores: maior variedade de modelos comercializados e preços de aquisição mais competitivos. Em Portugal, um dos países da União Europeia onde os preços dos carros são mais elevados, é muito comum encontrar carros importados, porque, devido a políticas fiscais menos restritivas, é possível encontrar um preço de venda mais vantajoso no estrangeiro.
No entanto, é importante referir que a compra de um carro importado tem custos associados, entre os quais o transporte do veículo até ao destino e o pagamento dos respetivos impostos. Isto significa que, embora seja possível encontrar mais ou melhores ofertas no exterior, o processo de importação e legalização do veículo no território nacional poderá anular a poupança prevista inicialmente.
Qual o custo do licenciamento em Portugal?
O processo de legalização de um carro importado em Portugal tem custos fixos e variáveis, desde o registo de matrícula até ao pagamento dos impostos. Nos custos fixos, importa ter em mente os seguintes valores aproximados:
- Certificado de Conformidade (COC) tem um custo entre 150 e 400 euros
- Documento Único Automóvel (DUA), também designado por certificado de matrícula: entre 45 e 55 euros;
- Inspeção tipo B do veículo: entre 75 e 80 euros;
- Registo automóvel: 55,30 euros, se for feito online através do site Automóvel Online, ou 65 euros se for feito presencialmente num dos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado ou das Lojas do Cidadão.
No que diz respeito ao pagamento dos impostos durante o processo de legalização, os custos variam consoante o veículo:
- Imposto Sobre Veículos (ISV): é pago uma vez, aquando da data da primeira matrícula, e o seu montante varia consoante as características do veículo, pode simular o custo no Portal das Finanças.
- Imposto Único de Circulação (IUC): deve ser pago anualmente, é calculado em função da cilindrada e das emissões de CO2 do veículo.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): aplica-se apenas no caso do veículo ter menos de seis meses ou menos de seis mil quilómetros. Nos restantes casos, o IVA é pago no país de origem.
Não esquecer que, também, será necessário transportar o veículo para Portugal, e obviamente, esse será também um custo a ter em conta.
5 passos que deverá seguir para licenciar um carro importado em Portugal
Para poder circular nas estradas portuguesas, o veículo proveniente do exterior tem de ser legalizado. Este processo envolve vários passos e poderá levar algum tempo até ser finalizado. Mas antes de iniciar os passos abaixo apresentados, e para agilizar o processo, certifique-se de que possui os documentos necessários, nomeadamente a declaração de venda (se o vendedor for um particular) ou a fatura de compra (se o vendedor for um stand), o DUA do país de origem e o Certificado de Conformidade Europeu (COC) emitido pelo fabricante do veículo.
Levar o carro à inspeção
O primeiro passo a fazer é submeter o carro a uma inspeção tipo B, fundamental para a obtenção de um certificado de inspeção modelo 112, que comprova que o carro em questão reúne as condições para circular com segurança em Portugal.
Obter o número de homologação no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
De seguida, deverá dirigir-se ao IMT para substituir o COC pelo número de homologação nacional, que deverá ser apresentado à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e pagar o ISV
Concluídos a inspeção e a homologação, deverá reunir toda a documentação do veículo, preencher e submeter a DAV, de forma presencial, na Alfândega, ou online, no Portal Aduaneiro. Assim que esta for processada, será emitido o ISV, cujo pagamento é necessário para receber a nova matrícula definitiva.
Fazer o pedido de matrícula
O passo seguinte é solicitar a atribuição de matrícula junto do IMT e, assim que receber o número, contactar uma empresa especializada para fazer a impressão em chapa. Não se esqueça de subscrever um seguro automóvel antes de começar a circular com o carro novo.
Registar o veículo na Conservatória do Registo Automóvel e pagar o IUC
O processo de legalização fica concluído com o registo automóvel e a posterior emissão de um novo DUA, bem como o pagamento do IUC no prazo de 60 dias desde a data da emissão da matrícula.
Ao considerar a compra de um carro novo noutro país, é importante avaliar todos os custos associados, bem como seguir os passos necessários para legalizar um carro importado em Portugal. Além disso, lembre-se sempre de viajar em segurança, aproveitando as Estações de Serviço Repsol para adquirir produtos que otimizam a vida do seu veículo.
