Faturas de combustível: como lê-las corretamente? 

O combustível é indispensável na mobilidade de milhões de portugueses. Nos últimos tempos, em particular, as variações a que os preços do combustível têm sido sujeitos têm grande impacto nos bolsos dos portugueses. Assim, que devemos ter em consideração quando olhamos para o valor global das faturas de combustível? O que provoca tantas e tão grandes flutuações? Como ler as faturas de combustível de forma correta? Neste artigo, responderemos a estas questões para que, na hora de encher o depósito, não haja surpresas.

Que variáveis entram no cálculo do valor do combustível?

Atualmente, vários são os fatores com impacto no preço dos combustíveis: a instabilidade dos mercados, a conjuntura mundial, ou os encargos fiscais. Tudo conta na hora de estimar o preço por litro do combustível.

Em Portugal, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) é responsável pelo controlo, gestão e manutenção das reservas de petróleo e produtos petrolíferos.

A Entidade Reguladora do Serviços Energéticos (ERSE), por seu turno, é a entidade que regula o setor dos combustíveis, que todas as semanas publica o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público, em que consta o denominado “preço eficiente”. Este preço eficiente é, nada mais nada menos, que o preço médio semanal, determinado pela entidade, que resulta da soma de vários componentes, como, por exemplo, os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

Na análise que faz semanalmente, a ERSE tem em consideração os "preços de pórtico", isto é, o preço de venda ao público para os clientes que não têm qualquer desconto. Todavia, a entidade também faz a mesma análise dos preços com descontos, que são publicados pela Direção Geral de Energia e Geologia e incorporando os descontos praticados, como os associados aos cartões frota.

Por conseguinte, que variáveis entram na equação usada para calcular o preços dos combustíveis?

• Cotação Internacional. Não é nada mais do que o valor referência mundial para produtos derivados do petróleo que, diariamente, são monitorizados. Estas cotações são muito voláteis, estando dependentes de vários fatores, nomeadamente, mecanismos de regulação de mercado como é a oferta e procura, ou ainda o câmbio, uma vez que é um mercado que utiliza o dólar como referência.
• Frete. É o custo do transporte da matéria-prima em território nacional. Este valor, a par da cotação internacional, representa cerca de metade do valor de referência dos combustíveis.
• Incorporação dos biocombustíveis. A incorporação de biocombustíveis, que contribuem para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, também tem um custo espelhado nas faturas de combustível.
• Reservas estratégicas. A gestão e manutenção das reservas de segurança, geridas pela ENSE, também representam custos que estão refletidos nos preços dos combustíveis.
• Distribuição e armazenamento. Para além de todos os custos enumerados anteriormente, os gastos com a distribuição e armazenamento de combustível, por exemplo, nos postos de abastecimento, representa uma percentagem do preço da fatura de combustível.
• Custos de comercialização e margem comercial. As margens brutas de comercialização, que incluem o custo de distribuição e a margem de lucro dos distribuidores grossista e retalhista estão, também, refletidas no preço final que o consumidor paga. Estas margens dependem inteiramente do próprio comerciante.
• Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Para além de todos os gastos inerentes ao processo de exploração, distribuição e armazenamento existem os impostos. O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) é aplicado a todos os produtos petrolíferos e/ou energéticos usados para uso combustível ou carburante. O ISP engloba ainda duas outras categorias de impostos: a taxa de contribuição de serviço rodoviário; e a taxa de carbono que incide sobre as emissões de CO2. No final de 2022, para fazer face aos aumentos do preço dos combustíveis, o governo anunciou algumas medidas extraordinárias que implicaram uma revisão mensal do ISP.
• Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O imposto que está presente sobre todas as parcelas anteriores. A taxa de IVA foi ajustada dos 23 para os 13%.

Assim, facilmente compreendemos serem muitas as parcelas das quais depende a fatura do combustível, sendo que uma grande percentagem são impostos. Que rubricas constam, então, nas faturas de combustível?

Faturas de combustíveis rúbricas

Constam numa fatura de combustível as seguintes rubricas:

1. Identificação do combustível
2. Custo por litro em euros
3. Quantidade de combustível consumida
4. Taxas e impostos a pagar por litro
5. Valores de descontos
6. Quantidade e “sobrecusto da incorporação de biocombustíveis”
7. Emissões previstas de CO2 e de outros gases com efeito de estufa
8. Contactos das entidades em situações de litígio

Como poupar nas faturas de combustível

O primeiro aspeto a ter em consideração é que as despesas com combustível são passiveis de ser deduzidas no IRS, entrando na categoria de Despesas Gerais e Familiares. Este facto, torna estas despesas insignificantes no valor total de deduções. No entanto, se for trabalhador independente, as faturas de combustível podem entrar nas suas deduções como despesa no âmbito do exercício da atividade. Neste caso, se tiver contabilidade organizada e um veículo a gasóleo, GPL ou gás natural, pode reaver até 50% do valor do IVA gasto em cada depósito.

Independentemente deste ser ou não o seu caso, existem muitas estratégias de poupança no combustível, amigas da sua carteira, mas também do meio ambiente:

1. Utilizar cupões de desconto, cartões de desconto imediato ou cartões Solred, no caso de frotas.
2. Garantir as boas condições do carro
3. Estar atento ao mercado e às variações dos vários componentes que compõe o preço final
4. Evitar utilizar equipamentos como o ar-condicionado
5. Reduzir a utilização do carro individualmente

Com um pouco de criatividade e com muita informação vai conseguir, certamente, encontrar o equilíbrio entre as suas necessidades e os seus gastos, assegurando uma gestão doméstica mais eficaz.