Inspeção gás: preço, quando e como fazer?  

A energia é essencial em qualquer habitação, mas todo o processo de fornecimento deverá garantir as condições de segurança, indispensáveis ao bem-estar. Neste artigo, vamos abordar o tema da inspeção de gás, que tantas dúvidas levanta aos consumidores. 

A inspeção de gás refere-se ao processo de avaliação e verificação das instalações de gás numa residência, edifício ou local de trabalho para garantir que estão em conformidade com as normas de segurança e regulamentos específicos. É crucial para prevenir fugas, que podem representar sérios riscos à segurança, incluindo incêndios e explosões. Reunimos toda a informação necessária para saber quando e como deve fazer a sua inspeção de gás, bem como quais os preços. 

Quando é necessário realizar a inspeção de gás? 

Estar em concordância com a lei (Lei nº59/2018, 21 de agosto) é muito importante quando nos referimos a inspeções de gás. Para estar em concordância, as inspeções periódicas de gás devem ser realizadas de: 

• Cinco em cinco anos: em instalações com mais de 10 anos (no caso da inspeção de gás residencial). 
• Três em três anos: em instalações de gás em negócios como restaurantes, hotéis, escolas, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas. 

No entanto, e apesar destas regulamentações, é fundamental que sempre que existam suspeitas de fugas de gás, problemas com aparelhos a gás ou outras preocupações relacionadas com a segurança do gás, uma inspeção imediata pode ser necessária. Na contratação de um dos Planos de Eletricidade e Gás da Repsol, poderá contratar um serviço Apoio, de maneira a garantir que os seus equipamentos a gás estão protegidos de qualquer imprevisto.  

Também sempre que realizar arranjos significativos ou alterações no sistema de gás, é aconselhável realizar uma inspeção para garantir que as modificações estão em conformidade com as normas de segurança.

Para estes efeitos contactar um especialista é fundamental.

Quais os critérios e cenário possíveis? 

Para além das inspeções periódicas e das inspeções em caso de suspeitas ou de alterações no sistema de fornecimento de gás, existem outras situações para as quais é necessária uma inspeção. Novos contratos, alteração do fornecedor ou da titularidade do contrato são alguns dos casos em que é necessário agendar uma inspeção. 

Novo contrato de gás 

Sempre que seja necessário fazer uma nova ligação num processo de fornecimento de gás é necessário fazer uma inspeção para garantir que tudo está em conformidade com a lei. 

Mudança de comercializador ou alteração de titularidade 

Quando, por alguma razão, o cliente pretende alterar o fornecedor de gás natural, deve providenciar uma inspeção prévia. Salvo nos casos em que tenha um certificado de inspeção válido que possa apresentar ao novo fornecedor. Este certificado – Declaração de conformidade da instalação – confirma que não foram feitas alterações estruturantes à instalação existente. Caso não tenha e pretende mudar para a Repsol, poderá, no momento da contratação, solicitar uma inspeção à nossa equipa. 

Alteração da titularidade do contrato de gás 

Quando um cliente pretende alterar a titularidade do contrato de gás, por exemplo quando há uma mudança de casa em regime de aluguer, é necessário solicitar uma inspeção, nos casos em que não existam uma declaração de conformidade. 

Fugas de gás ou problemas com tubagens 

Por várias razões, desde variações de temperatura, danos no material ou desgaste e corrosão, podem ocorrer fugas de gás que obriguem a uma inspeção periódica. Precisamente por causa de situações como estas, que nem sempre são percetíveis, são fundamentais as inspeções periódicas.

Nos casos de suspeita de vazamento, é essencial agir com urgência, evacuar a área e contactar as autoridades competentes e profissionais especializados em gás para lidar com a situação de forma segura. 

O que fazer se a casa não tiver contador de gás? 

Se a casa não tiver um contador de gás, o que por vezes acontece em casas mais antigas e desabitadas há muito tempo é necessário entrar em contacto com um fornecedor de gás para dar conta da situação e solicitar a instalação de um contador.

Nestes casos, deverá ser feita uma inspeção prévia para avaliar a viabilidade da instalação 

Inspeção de gás em condomínios 

As instalações de gás são da responsabilidade do proprietário do imóvel. No caso dos condomínios, e segundo as regulamentações em vigor (Artigos 2º, 17º, e 20º do DL 97/2017, alterado pela Lei nº 59/2018, alterado pela Lei nº 59/2018), o sistema instalado no edifício – os conjuntos de tubagens, dispositivos e acessórios, que fornecem gás a cada fração, é da responsabilidade da administração do condomínio. Por outro lado, o contador e a válvula, de corte de cada fração são da responsabilidade exclusiva do proprietário. 

Quem deve pagar a inspeção de gás? 

A responsabilidade pelo pagamento da inspeção de gás pode variar dependendo de diversos fatores, mas na maior parte dos casos é da responsabilidade do proprietário. No caso dos condomínios, a lógica é a mesma quando falamos nas frações horizontais. Quando falamos na instalação de distribuição de gás no prédio, essa é da responsabilidade do condomínio e deverá ser paga por todos os proprietários ou por quem tiver a responsabilidade da gestão do mesmo. 

O que acontece se não fizer a inspeção do gás? 

A não realização da inspeção do gás pode ter diversas consequências, algumas das quais podem ser graves, especialmente considerando os riscos associados ao uso de gás inflamável. Para além disso, o incumprimento da inspeção de gás pode afetar a validade do seguro residencial ou comercial e ainda, em alguns casos, originar a interrupção do fornecimento de gás.

Caso esteja em incumprimento, deverá ser notificado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no prazo máximo de três meses após o prazo da inspeção para regularizar a situação. Caso não o faça, a entidade distribuidora de gás será notificada e pode cortar o abastecimento de gás após o envio de um pré-aviso. 

Quanto custa a inspeção de gás? 

O custo de uma inspeção de gás depende do tipo de inspeção, do tamanho e género da instalação, bem como da especificidade do sistema de gás. Para além disso, a urgência na inspeção ou a necessidade de substituir algum equipamento pode impactar o custo da inspeção.

De qualquer forma, o custo médio para um serviço de inspeção de gás é de 60 euros, no entanto, pode chegar aos 80 euros.

A inspeção gás é essencial para garantir a segurança, mas também o cumprimento da lei. Ter em sua posse a declaração conformidade instalação é fundamental para estar de acordo com a legislação. 

Ao contratar o Plano dual de energia da Repsol, com eletricidade e gás natural, poderá solicitar a inspeção, em caso de necessidade, deixando todo esse processo connosco.