Mercado regulado e mercado livre

Já alguma vez lhe fizeram a pergunta “está no mercado livre ou no mercado regulado?” e não sabia a resposta? Neste artigo, vamos explicar-lhe como surgiram estes dois mercados e as diferenças entre eles, para que tenha toda a informação necessária para escolher a melhor opção.

O que é o mercado regulado?

No mercado regulado, a tarifa, seja de eletricidade ou do gás natural, é, como o próprio nome indica, regulada. Quer isto dizer que é definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que os revê anualmente. Nem todas as empresas estão presentes neste mercado, aquelas que estão designam-se de comercializadores de último recurso ou CUR.

Durante muitos anos, este foi o único mercado existente em Portugal. Neste momento, está previsto que a tarifa regulada de eletricidade vigore até ao final de 2025.

É possível mudar para o mercado regulado?

Como a Lei. º 105/2017, de 30 de agosto, criou-se a possibilidade de os clientes escolherem um regime de preços equiparados ao da tarifa do mercado regulado, mesmo já estando no mercado livre.  Porém, terão de ter uma potência contratada até 41,4 kVA.

Não obstante, nem todas as empresas que estão no mercado liberalizado têm uma tarifa equiparada e, também deverá saber, que com esta mudança poderá ficar sem outro tipo de vantagens que poderá ter associadas ao seu plano.

Qual a diferença entre o mercado regulado e o mercado livre?

Ao contrário do mercado regulado, no mercado livre cada comercializador tem autonomia para definir os preços e condições comerciais, respeitando as regras de concorrência, a lei geral e o Regulamento das Relações Comerciais.

Este mercado surgiu em 2006 com o objetivo de melhorar a oferta existente, reduzindo os preços e melhorando o serviço prestado aos Clientes. Desta forma, os consumidores podem escolher a melhor oferta, aquela que melhor se adapta às necessidades energéticas, tendo liberdade para negociar as condições do seu contrato e os preços da energia.

Da mesma forma que os consumidores do mercado livre podem escolher um regime de preços equiparados ao da tarifa do mercado regulado, os consumidores do mercado regulado podem mudar, a qualquer momento, para o mercado livre. 

Existem semelhanças entre o mercado regulado e o mercado livre?

Sim, existem algumas semelhanças, como, por exemplo, a tarifa de acesso às redes e as taxas e impostos. Mas, também existem diferenças, como os reguladores, os preços cobrados pela energia e, ainda, a variedade da oferta.

A Repsol disponibiliza ofertas comerciais com as Condições de Preço equiparadas às tarifas do mercado regulado?

Não, a Repsol não disponibiliza ofertas comerciais em Condições de Preço Regulado, equiparadas às fixadas pela ERSE. Poderá consultar a oferta de eletricidade 100% renovável e gás natural da Repsol para o mercado residencial.