O que acontece ao IVA da eletricidade? 

A partir de 2025, será implementada uma alteração significativa na estrutura do IVA aplicado à eletricidade. Essa mudança impactará diretamente o valor pago pelos consumidores, refletindo um esforço para alinhar a tributação com as metas de sustentabilidade e eficiência energética. 

A taxa reduzida do IVA passa, agora, a abranger até quantos kWh? 

Com a aprovação da nova proposta, a taxa reduzida de IVA de 6% passará a abranger os primeiros 200 kWh de consumo mensal de eletricidade para os consumidores domésticos de baixa tensão, com potência contratada até 6,90 kVA inclusive. Antes desta mudança, já existia uma taxa reduzida de IVA para a eletricidade, mas até ao limite de 100 kWh em cada 30 dias. 

Famílias numerosas 

Para as famílias numerosas, definidas como famílias com três ou mais filhos, o limite de consumo abrangido pela taxa reduzida de 6% será maior e poderão beneficiar até aos primeiros 300 kWh de consumo por mês. Esta medida reconhece as necessidades energéticas mais elevadas destas famílias e oferece um alívio financeiro adicional. 

Quando entra em vigor esta revisão? 

A nova estrutura do IVA para a eletricidade entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2025. Este prazo permitirá que as empresas fornecedoras de eletricidade ajustem os seus sistemas e procedimentos para acomodar a nova estrutura de IVA, garantindo uma transição suave para os consumidores. 

Qual o impacto desta descida nas famílias portuguesas? 

A estimativa é que esta redução seja sentida por 3,4 milhões de famílias portuguesas. Essa mudança trará uma série de efeitos positivos para os lares em Portugal. Veja alguns dos principais efeitos esperados: 

Redução da fatura de eletricidade 

A principal vantagem será a diminuição do valor das faturas de eletricidade. Com a redução do IVA, as famílias poderão observar uma redução significativa nas contas mensais de energia, aliviando o orçamento doméstico.  

Incentivo ao consumo sustentável 

A medida também incentiva as famílias a adotarem práticas de consumo energético mais eficientes. Ao beneficiarem da taxa reduzida para um consumo base, as famílias podem ser mais motivadas a prestar mais atenção e a ajustarem o seu consumo para se manterem dentro do limite mais barato. 

Alívio financeiro para famílias de rendimentos mais baixos 

As famílias de menores rendimentos serão uma das maiores beneficiadas com essa redução. A diminuição no custo da eletricidade permitirá uma maior acessibilidade a esse recurso essencial, melhorando a qualidade de vida dessas famílias e permitindo uma melhor gestão das suas despesas domésticas. 

Impacto nas famílias numerosas 

Como as famílias numerosas beneficiarão de um limite de consumo mais elevado com a introdução da taxa reduzida de IVA, poderá levar a uma poupança ainda maior nas suas faturas. Como é natural, estas famílias têm necessidades energéticas mais elevadas. 

Impacto na economia 

A redução do IVA na eletricidade pode ter efeitos positivos mais amplos na economia. Com mais rendimento disponível, as famílias podem gastar mais noutras áreas, estimulando o consumo e potenciando o crescimento económico. 

A mudança na estrutura do IVA para a eletricidade em Portugal, com a aplicação de uma taxa reduzida de 6% aos primeiros 200 kWh consumidos (e 300 kWh para famílias numerosas), é uma medida destinada a beneficiar milhões de famílias portuguesas. Esta medida não só aliviará o custo da eletricidade, especialmente para as famílias de menor rendimento e as famílias numerosas, mas também promoverá práticas de consumo mais sustentáveis, beneficiando tanto a economia doméstica e nacional quanto o meio ambiente. 

Além da redução do IVA na eletricidade, há várias maneiras de conseguir uma redução na sua fatura de energia: contrate um Plano de Eletricidade e Gás adaptado às necessidades de consumo da sua família e que, ao mesmo tempo, consegue dar-lhe poupança noutras energias essenciais ao seu dia a dia.