O papel dos biocombustíveis na transição energética

A transição energética é um imperativo categórico de toda a sociedade. Para atingir a neutralidade carbónica, é necessária a utilização das diferentes fontes de energia. A eletrificação é, sem dúvida, uma das vias, no entanto, deverá privilegiar-se a diversificação das fontes de energia e um aproveitamento das infraestruturas existentes, por forma a chegar a todos os setores da economia e reduzir, progressivamente, as emissões.

Desta forma, os biocombustíveis apresentam-se como uma solução, não apenas para setores como o da aviação ou transportes de mercadorias, mas também para o de transporte de passageiros.

O que são os biocombustíveis e como são produzidos?

Para obter biocombustíveis, transforma-se em biomassa uma matéria de origem orgânica, vegetal ou animal, através de processos mecânicos, termoquímicos e biológicos. Desta forma, em função da procedência da matéria-prima que proveem os biocombustíveis e dos processos utilizados para os obter, podemos classificar os biocombustíveis em:

• Biocombustíveis de primeira geração: são combustíveis a partir de cultivos agrícolas alimentares. Exemplo destes combustíveis são aqueles criados a partir de óleos vegetais, como o bioetanol ou o biodiesel (FAME).
• Biocombustíveis de segunda geração ou avançados: são aqueles provenientes de resíduos dos cultivos, das indústrias agroalimentares e dos resíduos urbanos. Também são considerados biocombustíveis de segunda geração aqueles que se obtêm a partir de cultivos agroflorestais que não se destinam à alimentação.

O papel dos biocombustíveis na transição energética

Os biocombustíveis e os combustíveis sintéticos são uma solução a curto prazo para os veículos de transporte de passageiros, os veículos pesados de mercadorias, os aviões ou as embarcações. Esta incorporação permitirá reduzir as emissões gradualmente, aproveitando as infraestruturas existentes.

Segundo dados publicados pela ACAP (Associação do Comércio Automóvel de Portugal) em dezembro de 2020, a idade média da frota portuguesa de veículos ligeiros de passageiros era de 13,2 anos, com 62.6% da frota acima dos 10 anos e 22,6% com mais de 20 anos. No caso do transporte ligeiro de mercadorias e de pesados de passageiros, a idade média foi de 14,9 e 14,7 anos, respetivamente.

Os dados corroboram a necessidade de diversificar as fontes de energia, de maneira que os motores a combustão interna possam acompanhar a transição energética. Os biocombustíveis e os combustíveis sintéticos podem ser utilizados em motores já existentes, como os veículos de transporte de passageiros, os veículos pesados de mercadorias, os aviões ou as embarcações. Esta incorporação permitirá reduzir as emissões gradualmente, aproveitando as infraestruturas existentes.

Incorporação de biocombustíveis nos combustíveis líquidos em Portugal

A Diretiva das Energias Renováveis (RED), introduzida em 2010, estabeleceu para cada Estado-membro uma meta para o setor dos transportes de 10% de energias renováveis até 2020.

Em 2018, a diretiva foi alvo de revisão, tendo sido alvo de alterações, como a declaração do óleo de palma como matéria-prima insustentável, impondo o abandono da sua utilização na produção de biocombustíveis, de forma progressiva entre 2023 e 2030.

Para o ano de 2021, a legislação nacional estabeleceu uma meta de incorporação de 11% em teor energético, com uma submeta de incorporação de 0,5% também em teor energético de biocombustíveis avançados.

Incorporação de biocombustíveis pela Repsol em Portugal

Em 2021, a Repsol incorporou 95.000 m3 de biocombustíveis nos combustíveis líquidos rodoviários em Portugal. Esta incorporação permitiu reduzir 260 quilotoneladas de CO2 no setor dos transportes e contribuir, desta forma, para a descarbonização da frota automóvel portuguesa.

A Instalação da Banática tem tido um papel crescente na introdução de biocombustíveis no mercado nacional. Para além do FAME (Fatty Acid Methyl Ester), iniciou, no ano passado, a incorporação de HVO (Hydrotreated Vegetable Oil) e consequente introdução no mercado.

O HVO é um combustível que, assim como o FAME, pode ser produzido a partir de óleos vegetais, como óleo de palma, de soja, de girassol, gorduras residuais (óleo de cozinha) e gorduras animais. No entanto, para produzir especificamente o HVO, os óleos devem entrar em contato com hidrogénio sob alta pressão, criando, assim, o combustível. Esse processo possibilita a obtenção a partir de uma maior variedade de matérias-primas que não competem com a produção de alimentos.