Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023  

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 é uma iniciativa pioneira que visa transformar o cenário da construção residencial em Portugal, promovendo a eficiência energética e a adoção de práticas mais sustentáveis. Esta ação enquadra-se no ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência, reforçando o compromisso do país em atingir metas ambientais e energéticas significativas. 

Num mundo em constante procura por soluções mais sustentáveis, iremos explorar em detalhe como este programa incentiva e capacita proprietários, coproprietários e arrendatários em todo o país a adotarem práticas de eficiência energética e ambientalmente amigáveis. 

Qual é o objetivo do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2023? 

Inserido no ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 assinala uma nova era na promoção da eficiência energética e da sustentabilidade nas habitações. Com uma alocação total de 100 milhões de euros, dos quais 30 milhões são destinados a esta fase, este programa permite transformar edifícios residenciais em pontos de referência para práticas ambientais positivas.

Quem se pode candidatar ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023? 

Independentemente do lugar onde resida em Portugal — seja no Continente ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores — este programa é acessível a todos. Indivíduos que possuam propriedades, partilhem a propriedade com outros ou estejam a arrendar têm a oportunidade de aderir e conseguir melhorar a eficiência energéticas das suas habitações, o que é a chave para, por um lado, diminuir a fatura de energia, por outro, consumir menos recursos naturais e, assim, contribuir para aumentar a sustentabilidade do planeta. 

Qual a dotação e taxas de comparticipação para as diferentes tipologias de intervenção? 

O programa oferece uma gama abrangente de intervenções projetadas para otimizar a eficiência energética e fomentar a sustentabilidade em habitações. As seguintes tipologias de intervenção estão em destaque: 

Eficiência Energética

Uma das áreas-chave é a Eficiência Energética. Aqui, os proprietários, coproprietários e arrendatários são incentivados a substituir janelas ineficientes por aquelas de classe energética "A". Essa mudança não só promove uma melhor gestão térmica nas residências, como também contribui para a economia de energia. A dotação para essa intervenção específica é de até 2000 euros. 

Isolamento térmico

A aplicação ou substituição de Isolamento Térmico em coberturas, paredes e pavimentos é uma medida comprovada para garantir uma melhor retenção de calor e uma redução significativa no consumo de energia. Através dessa intervenção, as residências podem manter um ambiente interno confortável e, em simultâneo, contribuir para a redução do consumo. Os límites máximos de apoio são: 

• Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores: até 4000 euros. 
• Isolamento térmico em paredes: até 4750 euros. 

Energias renováveis

Uma parte vital do esforço de sustentabilidade é a adoção de Energias Renováveis. O programa apoia a instalação de sistemas de aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias que utilizem energias renováveis, com classificação energética elevada. Essa mudança não apenas reduz drasticamente a pegada de carbono das habitações, como também contribui para a transição para fontes de energia mais limpas. A dotação para intervenções de energias renováveis varia, dependendo do sistema instalado. 

• Instalação de bombas de calor: até 2000 euros. 
• Instalação de sistemas solares térmicos: até 2000 euros. 
• Instalação de caldeiras e recuperadores a biomassa: até 1500 euros. 
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo: 

Sem sistema de armazenamento: até 1000 euros. 
Com sistema de armazenamento: até 3000 euros.  

Eficiência hídrica

O uso responsável da água é uma preocupação crescente, e o programa aborda isso através da tipologia de Eficiência Hídrica. Isso inclui a substituição de dispositivos de uso de água por outros mais eficientes, como torneiras de lavatório, chuveiros e autoclismos. Além disso, intervenções como a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais também são incentivadas. A dotação para intervenções de eficiência hídrica é de 500 euros. Para instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, a dotação é de 1500 euros.

Como submeter uma candidatura? 

Primeiro, certifique-se de que não tem dívidas. Necessitará também de um comprovativo em como tem a situação regularizada para poder avançar com o processo. Além deste certificado, precisará de um documento de identificação e NIF, número do IBAN, caderneta predial urbana atualizada, fatura e respetivos recibos de fornecedores credenciados, fotografias da habitação alvo de intervenção, certificado energético válido do imóvel, entre outros. 

Participar no Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 é um processo direto. Preencha o formulário disponível na página oficial do Fundo Ambiental da secretária-geral do Ambiente. As candidaturas ocorrem até 31 de outubro de 2023, às 17:59, ou até a dotação prevista se esgotar. O financiamento é atrativo, com taxas de comparticipação de até 85% do investimento elegível, dependendo da tipologia de intervenção. Montantes máximos elegíveis variam conforme majorações geográficas, repetição de candidaturas e outros critérios. Esta é uma oportunidade única para se envolver ativamente na construção de um futuro mais sustentável. 

Todos estes apoios são importantes e poderão ajudá-lo a obter uma casa mais eficiente em termos energéticos. Porém, tão ou mais importante é a seleção de um Plano de Eletricidade e Gás que vá ao encontro das suas necessidades energéticas, de maneira a tirar partido dos seus hábitos de consumo. Caso aproveite este apoios, também, para começar a produzir a sua própria energia, deverá querer conhecer a oferta que estamos a desenvolver.