Tarifa regulada de gás natural: qual o futuro?

A tarifa regulada de gás natural em Portugal tem garantido preços acessíveis e estáveis para os consumidores. Contudo, com o mercado em processo de liberalização, este regime está prestes a ser descontinuado. Neste contexto, é fundamental entender o que o futuro reserva para a tarifa regulada de gás natural no país.

A tarifa regulada de gás natural vai terminar?

Sim, a tarifa regulada de gás natural tem uma data definida para o seu fim, como parte da abertura do mercado energético. Atualmente, muitos consumidores domésticos e pequenas empresas ainda beneficiam desta tarifa, que oferece estabilidade de preços num setor volátil. No entanto, a liberalização progressiva do mercado de gás natural significa que todos os consumidores terão de migrar para o mercado livre. O objetivo desta liberalização é aumentar a concorrência entre os comercializadores, permitindo mais opções e, idealmente, uma redução de preços no longo prazo. Este processo tem sido incentivado a nível europeu, com o intuito de criar mercados de energia mais competitivos e dinâmicos.

Por que razão a tarifa regulada de gás natural vai acabar?

A principal razão para o fim da tarifa regulada é o compromisso de Portugal com as diretrizes da União Europeia para liberalizar os mercados de energia. Este processo, supervisionado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tem como meta promover uma maior concorrência no setor. Além disso, o fim da regulação está alinhado com os objetivos de transição energética e descarbonização. Outro fator relevante é a adaptação ao mercado global de energia, onde os preços do gás natural são fortemente influenciados por fatores externos, como crises geopolíticas e flutuações na procura global.

Quando termina a tarifa regulada de gás natural?

De acordo com a legislação em vigor, a tarifa regulada de gás natural terminará a 31 de dezembro de 2025. Esta data marca o fim do período de transição para a liberalização total do mercado, iniciado em 2010. Até lá, os consumidores no regime regulado continuarão a beneficiar de preços controlados e ajustados anualmente pela ERSE. Após 2025, será necessário escolher um fornecedor no mercado livre.

O que acontece depois de terminar a tarifa regulada de gás natural?

A partir de janeiro de 2026, todos os consumidores de gás natural em Portugal terão de migrar para o mercado livre. Embora muitos já tenham feito essa transição, uma parte significativa permanece no regime regulado. Para aqueles que não tiverem escolhido um novo fornecedor até essa data, os comercializadores de último recurso (CUR) assegurarão a continuidade do fornecimento. Contudo, os preços praticados poderão ser menos competitivos.

Processo de migração para o mercado livre

A migração para o mercado livre implica que os consumidores terão de celebrar novos contratos com fornecedores de gás, os quais poderão incluir pacotes combinados de fornecimento de gás e eletricidade, ou ofertas promocionais e serviços de valor acrescentado.

Proteção dos consumidores

Durante o processo de transição, a tarifa social continuará a ser disponibilizada para os consumidores mais vulneráveis, garantindo preços mais acessíveis. Para os consumidores que não realizarem a transição, os CUR garantirão o fornecimento até que um novo fornecedor seja escolhido, embora os preços possam não ser os mais competitivos.

Impacto no preço do gás

Com o fim das tarifas reguladas, os preços passarão a ser definidos exclusivamente pelo mercado. Isto significa que poderão ser mais competitivos, mas, ao mesmo tempo, em certos períodos, influenciados por fatores como a oferta e procura globais.

Devido a uma maior diversificação de fornecedores e serviços, os consumidores poderão encontrar soluções mais adequadas ao seu perfil de consumo. A chave estará em fazer escolhas informadas, comparando regularmente as ofertas disponíveis para otimizar os gastos energéticos. Presentemente, a Repsol permite-lhe contratar eletricidade e gás natural no mesmo Plano, com um desconto de 5% no kWh, quer no gás natural, quer na eletricidade. Mas não acaba aqui. Este plano é tão abrangente que poderá até ganhar descontos em outras energias, como os combustíveis e o gás embalado.