Tarifas de Acesso à Redes 2024: o que muda em janeiro  

As tarifas de acesso às redes (TAR) têm como objetivo apoiar os custos associados ao transporte, distribuição de energia elétrica e outros Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que vêm refletidos na sua fatura de energia. É paga por todos os consumidores, tanto do mercado regulado, como do mercado liberalizado, e é definida pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que tem em consideração a soma das tarifas de Uso Global do Sistema, de Uso da Rede de Transporte, de Uso da Rede de Distribuição e de Operação Logística de Mudança de Comercializador. 

Tanto no início do ano de 2023, com a aplicação de uma TAR negativa que beneficiou vários consumidores, como aquando da atualização em julho destas taxas, também no início de 2024 o regulador volta a atualizar a TAR. Neste artigo, explicamos de que forma esta mudança terá impacto no preço da energia. 

O que muda em janeiro nas tarifas com o aumento das tarifas de acesso às redes? 

Em janeiro de 2024, o regulador voltou a aplicar alterações na TAR. O aumento terá um impacto tanto na potência contratada, ou seja, no Termo Fixo, como no Termo de Energia, o variável. A subida não é homogênea em toda a potência contratada e varia entre 4 e 7 cêntimos. Por exemplo, um cliente com uma potência contratada de 5.75 kVA que pagava 0,2995 € por dia, caso a sua comercializadora reflita, na íntegra, o aumento da TAR, passará a pagar 0,3639 € por dia e, ou seja, mais 1,932€/mês,  na potência contrata.  

Mas o mesmo acontece no Termo Variável, a subida também varia em função do ciclo horário, rondando os 4 e os 6 cêntimos o €/kWh. Se antes pagava, numa tarifa simples, 0,5 € por kWh, com o aumento passará a pagar 0,1986€ por kWh, sendo que, no final do mês, pressupondo um consumo de 200 kWh, pagaria 39,72€ (valor sem impostos), mais 9,72€ por mês. 

Se no mercado regulado a tarifa anunciada já reflete estes aumentos ,no mercado liberalizado, a comercializadora é livre de repercutir, ou não, na íntegra, o aumento. Sendo que a maioria dos contratos contemplam, inclusive, cláusulas respeitantes ao aumento da TAR, deverá prestar atenção às novas condições contratuais.

O que acontece aos contratos vigentes com o aumento das tarifas de acesso às redes? 

No mercado liberalizado, as comercializadoras poderão aumentar o preço das tarifas em função do aumento da TAR, mas não quer dizer que o façam, ou pelo menos na mesma magnitude que o aumento. Deverá, contudo, verificar nos simuladores online as ofertas mais vantajosas, por um lado, e verificar se o seu contrato recebeu algum tipo de atualização. 

Se durante o ano 2023, fruto dos acontecimentos internacionais e volatilidade dos mercados grossistas, a TAR esteve em valores negativos, beneficiando, desta forma, os consumidores de ambos os mercados, regulado e liberalizado, este ano a TAR volta a terreno positivo, apesar de continuar abaixo de valores de anos anteriores a 2023.  

A fatura de energia tem uma série de componentes, nem sempre fáceis de interpretar pelos consumidores, por exemplo, o caso do IVA da eletricidade com diferentes taxas aplicadas, razão pela qual deverá seguir o nosso blog para se manter atualizado e perceber melhor o mercado de energia.