Se tem um automóvel, é muito provável que pague todos os anos o IUC. Para grande parte dos portugueses, o carro é um meio de transporte e um bem essencial. Porém, tem alguns custos associados, nomeadamente relacionados com manutenção e impostos. Este imposto é um dos cobrados, não só a automóveis, mas também a outros veículos motorizados.
Entre outras finalidades, tem como objetivo cobrar aos proprietários de viaturas os custos ambientais e da rodovia. Mais concretamente serve para as despesas relacionadas com a mobilidade e, nos dias de hoje, com a proteção ambiental. Saiba tudo sobre o IUC, assim como as suas alterações para 2024 neste artigo.
O que é o IUC?
O IUC, ou Imposto Único de Circulação, consiste numa taxa cobrada pelo Estado a qualquer proprietário de um veículo. Todos os automóveis, motociclos e similares, com matrícula ativa, pagam este imposto todos os anos. Não importa se o seu veículo circula efetivamente ou está parado. É um imposto obrigatório e deve ser pago sempre no mês da matrícula do veículo. Estes valores podem ser atualizados pelo Estado no início do ano, como irá acontecer em 2024.
Como se calcula o IUC?
O cálculo do valor do Imposto Único de Circulação é efetuado somando as taxas de vários componentes, multiplicando-as pelo coeficiente da matrícula. Se isto pode parecer complicado, é fácil perceber que o seu valor é calculado tendo em conta vários fatores, nomeadamente:
- Antiguidade do veículo;
- Tipo de combustível;
- Cilindrada do motor;
- Emissões de CO2.
São estes os fatores que o Estado considera que contribuem para os custos ambientais e da via pública. Cada categoria tem as suas próprias taxas e diferentes parâmetros de cálculo. Por exemplo, os automóveis a gasóleo, normalmente, pagam uma taxa adicional em relação aos a gasolina, uma vez que poluem mais. Já os elétricos ou híbridos, por terem menos emissões de CO2, acabam por serem beneficiados no Imposto Único de Circulação.
O valor a pagar pelo seu automóvel pode ser consultado no Portal das Finanças. É aqui que também pode fazer o seu pagamento. Sabendo a sua matrícula, só tem de a selecionar. O passo seguinte passa por selecionar o ano do IUC que pretende pagar. É também no Portal das Finanças que imite o Documento Único de Cobrança (DUC). Este indica-lhe o valor a ser pago e os dados de pagamento do imposto.
Tabelas de IUC por topologia de carro
Como já indicamos, o IUC varia consoante o tipo de veículo. No Portal das Finanças, é possível consultar qual o valor de cada taxa, assim como o valor por topologia de veículos. Para que seja mais fácil, reunimos aqui alguns dados sobre as taxas aplicadas aos diferentes veículos.
Cilindrada de veículos ligeiros de passageiros aplicável no ano 2024
Primeira matrícula PT/UE/EEE de 1981 a junho de 2007
Cilindrada (cm3) - Valor da taxa a pagar
- Até 1.250 - 31,77€
- 1.251 a 1.750 - 63,74€
- 1.751 a 2.500 - 127,35€
- Mais de 2.500 - 435,84€
Taxa ambiental para veículos ligeiros de passageiros aplicável no ano 2024
Primeira matrícula PT/UE/EEE de 1981 a junho de 2007
Emissões CO2 - Sem dados de CO2 (cm3) - Valor da taxa a pagar
- Até 120 - Até 1.500 - 65,15€
- 121 a 180 - 1.501 a 3.000 - 97,63€
- 181 a 250 - 3.001 a 4.000 - 212,04€
- Mais de 250 - Mais de 4.000 - 363,25€
Cilindrada de veículos ligeiros de passageiros aplicável no ano 2024
Primeira matrícula a partir de julho de 2007
Cilindrada (cm3) - Valor da taxa a pagar
- Até 1.250 - 31,77€
- 1.251 a 1.750 - 63,74€
- 1.751 a 2.500 - 127,35€
- Mais de 2.500 - 435,84€
Taxa da emissão de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros aplicável no ano 2024
Primeira matrícula PT/UE/EEE a partir de julho de 2007
Emissões CO2 (g/km) NEDC - Emissões CO2 (g/km) WLTP - Valor da taxa a pagar - Taxa adicional
- Até 120 - Até 140 - 65,15€ - 0€
- 121 a 180 - 141 a 205 - 97,63€ - 0€
- 181 a 250 - 206 a 260 - 212,04€ - 31,77€
- Mais de 250 - Mais de 260 - 363,25€ - 63,74€
Depois de somar as taxas base, deve multiplicar esse valor pelo coeficiente da matrícula.
Coeficiente do ano da matrícula de veículos ligeiros passageiros aplicável no ano 2024
Primeira matrícula PT/UE/EEE a partir de julho de 2007
Ano da primeira matrícula PT/UE/EEE - Coeficiente
- 2007 - 1,00
- 2008 - 1,05
- 2009 - 1,10
- 2010 e seguintes - 1,15
Para além disso, há algumas taxas a adicionar aos veículos a gasóleo.
Taxa de gasóleo aplicável no ano 2024
Primeira matrícula PT/UE/EEE a partir de julho de 2007
Cilindrada (cm3) - Taxa Adicional
- Até 1.250 - 5,02€
- 1.251 a 1.750 - 10,07€
- 1.751 a 2.500 - 20,12€
- Mais de 2.500 - 68,85€
Em 2024, o IUC vai subir?
O Orçamento de Estado para 2024 previa um aumento significativo do Imposto Único de Circulação para os automóveis mais antigos. Aqueles com matrículas anteriores a junho de 2007 iam ser penalizados. Para estes, estava previsto ser lhes adicionado uma taxa sobre as emissões de CO2, como é possível observar nas tabelas anteriores. Porém, esta medida já não vai avançar no próximo ano.
No entanto, efetivamente, o Orçamento do Estado para 2024 continua a prever um aumento de cerca de 3% no IUC a pagar pela generalidade dos veículos. Isto acontece nomeadamente para os que têm matrículas posteriores a julho de 2007. O método do cálculo do IUC permanece essencialmente o mesmo. Já os carros 100% elétricos, com o novo Orçamento de Estado para 2024, estão isentos do pagamento do Imposto Único de Circulação.
Qual o objetivo da subida do IUC?
O aumento que estava previsto do IUC tinha como objetivo promover a sensibilização ambiental. Desta forma, era esperado que o novo valor deste imposto incentivasse os proprietários dos veículos mais antigos a renovar os seus automóveis. Para que os efeitos ambientais sejam maiores, estes automóveis devem ser substituídos por outros mais recentes, de preferência híbridos ou elétricos. Daí que o Governo estava preparado para beneficiar estes últimos nos novos valores em 2024.
Para além disso, o aumento da receita do Estado com o imposto que estava previsto ia financiar outras medidas ambientais. Assim, ia ser possível criar novos incentivos para a compra de automóveis amigos do ambiente e investir na mobilidade sustentável.
