Vale eficiência em casas arrendadas

Em função dos resultados do Vale Eficiência, o governo português está a estudar medidas, por forma a conseguir fazer chegar este apoio a um maior número de famílias. Este apoio de 1.300 euros, mais IVA, que tem como objetivo melhorar a eficiência energética dos lares dos portugueses, deverá aumentar para, pelo menos, o dobro do seu valor. 

Esta iniciativa, inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem uma dotação de 162 milhões de euros, o que na prática se traduz em 100 mil vales, todavia, apenas foram realizadas 21.000 candidaturas e apenas atribuídos 12.000 vales. Para fazer face a estes números, o governo anunciou que este apoio será estendido também aos arrendatários, permitindo, desta forma, utilizar o Vale Eficiência em casa arrendadas.

Mas os anúncios não ficam por aqui. Leia o artigo e descubra as alterações do Vale Eficiência.

É possível utilizar o Vale Eficiência em casas arrendadas? 

Neste momento, ainda não existe enquadramento legal para esta ampliação, porém o executivo português já revelou que na ‘revisão profunda’ que está a fazer ao programa, irá contemplar a atribuição do Vale Eficiência em casas arrendadas, assim como outros evolutivos que permitam tornar esta apoio mais efetivo. 

De relembrar que são elegíveis, ao abrigo do Vale Eficiência, investimentos que permitam melhorar a eficiência energética melhorias como, por exemplo, a substituição de materiais com baixa ou nenhuma eficiência energética por outros capazes de fornecer essa eficiência. Com estes vales, as casas mesmo em situação de arrendamento, poderão ser renovadas com janelas de vidros duplos e portas com maior poder de isolamento. Assim, se vive numa casa arrendada, poderá realizar intervenções que visam a redução do consumo de energia, que permite uma poupança na fatura de energia. O aumento da eficiência energética, juntamente com a seleção de um Plano de Eletricidade e Gás adequado ás necessidades energéticas da sua família, poderá fazer a diferença nas suas contas familiares. 

Além de reduzir os gastos com energia, as medidas de eficiência também proporcionam maior conforto e bem-estar nos espaços habitacionais. Trata-se de uma oportunidade única para diminuir a pobreza energética e criar um ambiente mais saudável e económico para todos os envolvidos.

Como é o processo de candidatura? 

 

Atualmente, as candidaturas estão encerradas. Terminaram no dia 31 de maio. As expectativas é a de que na próxima abertura, já seja possível este tipo de candidatura. Ou seja, que no regulamento do Programa Vale Eficiência já esteja espelhada mais um tipo de beneficiário do programa, aquele que tem uma casa arrendada. 

Posteriormente, e uma vez que seja lançado o novo concurso, o processo é simples e acessível. Os interessados devem submeter as suas propostas através da plataforma ‘online’ disponibilizada pelo Governo. Nessa plataforma, é possível encontrar os formulários e documentos necessários para o pedido. Após a análise e validação das candidaturas, os beneficiários receberão um voucher que poderá ser utilizado para adquirir os materiais e serviços necessários para a implementação das medidas de eficiência energética. Para conhecer em detalhe o processo de candidatura e os requisitos necessários, recomendamos a visita à página Apoios do Fundo Ambiental 2023.

Que outras alterações terá o programa Vale Eficiência?

Estão contempladas outras alterações, uma delas é o valor unitário do vale, que até aqui tem sido de 1.300 euros, passando para, ‘pelo menos’ o dobro do valor atribuído a cada beneficiário. Também os procedimentos de pagamento deverão ser melhorados, de maneira a aumentar a efetividade e agilidade do programa. O governo está também a trabalhar com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), com o intuito de melhorar a comunicação do programa e, desta forma, aumentar a adesão a este programa. 

Mas as propostas de melhoria não ficam por aqui, o programa poderá ser utilizado também em condomínios residenciais, de maneira que as intervenções possam ser realizadas em todo o prédio e não apenas num determinado andar e contará com assistência técnica especializada. 

Para seguir todas estas evoluções, deverá estar atento ao nosso blogue, onde poderá ter acesso a informação relevante, com impacto no seu dia a dia.