Venda de energia solar: tudo o que precisa de saber

Hoje em dia, todas as pessoas podem ser produtoras de energia elétrica, o que altera, por completo, o mercado energético. São cada vez mais as soluções de produção de energia para particulares, principalmente energia solar, através de painéis solares

O autoconsumo solar está a tornar-se uma verdadeira alternativa para fazer face aos preços da energia no mercado grossista. Com esta produção, junta-se um outro tema: o excedente energético que é gerado. O que fazer com este excedente? É uma pergunta que muitas pessoas fazem, principalmente quando começam a analisar a rentabilidade de instalar este tipo de solução nas suas próprias casas.

Através dos painéis, conseguem gerar energia solar que alimenta a sua habitação, podendo desta forma produzir para autoconsumo e, sempre que existe excedente, libertar essa energia para a rede elétrica pública. Contudo, com o lançamento do Fundo Ambiental – um programa que tem como desígnio impulsionar a transição energética - as regras mudaram e algumas alterações na lei portuguesa permitem que os pequenos produtores de energia possam vender energia solar, o que, a longo prazo, acabará por compensar o investimento na instalação de painéis solares.

Atualmente, existem, inclusive, vários apoios e incentivos ao autoconsumo e à eficiência energética.

Neste artigo, vamos perceber como funciona a venda de energia solar solar e como pode ser vendido à rede elétrica pública.

O que são os excedentes de autoconsumo?

Os excedentes de autoconsumo dizem respeito à energia que é gerada pela instalação solar que não é consumida, nem armazenada.

Perceber melhor o que são excedentes de autoconsumo não é difícil. A verdade é que nem sempre estamos em casa, nem sempre consumimos energia e nem sempre os nossos consumos são regulares. Da mesma forma que tem de comprar energia à rede elétrica quando os painéis não conseguem gerar energia suficiente para alimentar a sua habitação, também consegue vender energia solar sempre que produzir excedentes devido ao pouco consumo.

Assim, todas as vezes que não consumirmos toda a energia produzida poderemos vendê-la. Como existem períodos durante os quais não utilizamos toda a energia que somos capazes de gerar, tornou-se possível devolvê-la à rede através de uma venda. Não existe a possibilidade de armazenar toda essa energia não consumida, visto que, se não for consumida num período de quinze minutos a energia é sempre considerada como um excedente autoconsumo e acaba por ser vendida à rede elétrica.

Porém, é importante referir que nem todas as pessoas podem comprar a energia em excedente que os consumidores produzem. Apenas os comercializadores autorizados podem comprar eletricidade mediante autorização concedida pela ERSE, a empresa que gere toda a rede elétrica.

Requisitos prévios para vender energia solar

1. Instatalar painéis solares com produção igual ou superior a 350 W. Como vimos inicialmente, o primeiro passo para realizar a venda de excedentes elétricos à rede pública é proceder à instalação e ao registo dos seus painéis solares. Todavia, é importante referir que apenas pode ser vendido o excedente de uma produção igual ou superior a 350 W.
2. Registar os painéis. Após a instalação, necessita de registar os painéis junto da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia)
3. Ter contalor inteligente. Efetuado o registo junto da DGEG, receberá uma carta da E-Redes para substituir o contador por um inteligente (no caso de ainda não ter um contador inteligente)
4. Novo CPE. Para começar a vender vai precisar de entrar em contacto com a E-redes, que gere estes processos, e solicitar o seu código de ponto de entrega (CPE) de produtor, que é diferente do CPE que está associado à fatura de eletricidade.
5. Abrir atividade na Autoridade Tributária e Aduaneira. Estando pronto para vender os excedentes de energia que produz com os seus painéis solares, deve abrir atividade na Autoridade Tributária e Aduaneira, por forma a conseguir passar faturas à empresa que vai comprar os seus excedentes de energia. O valor faturado irá sempre depender do contrato que negociar.

Com estes passos realizados deve contactar os diferentes comercializadores de energia, angariando propostas para a compra da sua energia e, finalmente, estará apto para vender energia solar.

Muitas das empresas que compram energia elétrica aos pequenos produtores de energia oferecem dois tipos de contrato para a compra de energia. Ou estabelecem um valor fixo diretamente ligado ao valor a pagar pela venda de mil kWh ou, numa segunda hipótese, um valor que está indexado ao valor por MWh.

Quem pode vender energia solar à rede?

Todos os autoconconsumidores particulares, cuja titularidade da instalação de de consumo e da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) seja a mesma, podem vender energia solar, desde que cumpram os requisitos acima mencionados.

Já os autoconsumidores não domésticos, ou seja, empresas, apenas podem vender energia solar se esta não for a sua principal atividade.

Como vender energia a comercializadoras?

Após seguir todos os requisitos necessários para vender o seu excedente de autoconsumo, como alterar o contador e ter um novo CPE de produtor, deverá contactar uma empresa que esteja registada para esse fim. No caso de comercializadoras de energia, não necessita de ter um contrato de fornecimento de energia com esta para lhe vender o seu excedente de autoconsumo.

Após selecionada a empresa e estabelecido o acordo de venda, nomeadamente o valor do kWh vendido, deverá indicar o IBAN que receberá, mensalmente, o valor estabelecido pelo kWh, assim como preencher os demais documentos solicitados por esta.

Caso pretenda saber mais sobre a solução diferenciadora da Repsol, poderá deixar o seu contacto, de maneira a conhecer as vantagens.

Quais as vantagens de vender a energia solar?

A principal vantagem é aproveitar a energia produzida que não consome, nem armazena, o que lhe permitirá não apenas contribuir para a sustentabilidade do planeta, como também gerar algum dinheiro através da sua própria produção e, assim, amortizar o investimento na instalação de autoconsumo.

Vender energia solar, numa fase inicial, poderá ser um processo burocrático e que requer algum investimento adicional relativamente a licenciamentos, registos e instalação, por exemplo, de um novo contador, caso seja necessário. Todavia, uma vez completados estes passos, poderá transacionar a energia renovável que gera, introduzindo, ainda mais, energias renováveis no mix energético de Portugal, e conseguir uma fonte de rendimento adicional.

Em função da potência da instalação, assim como do próprio consumo quotidiano, poderá conseguir mais ou menos excedente que advém do autoconsumo. É importante não esquecer, ainda, que a procura por energia que advém de fontes renováveis tenderá a crescer nos próximos anos, seja por questões ambientais e de sustentabilidade, seja pela independência energética dos países.