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Perguntas frequentes

Queremos resolver todas as suas dúvidas. Estas são as perguntas mais frequentemente colocadas pelos nossos clientes.

Quais os custos que me são cobrados na minha fatura de Gás Natural?

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O valor total da sua fatura de gás natural é composto pela soma das seguintes rubricas:

Valor da Energia

- Termo Fixo - Corresponde ao preço aplicado em relação ao seu escalão de consumo;

- Termo Variável – Corresponde à energia consumida durante o período de faturação e inclui duas componentes:

Valor Energia - custos de aprovisionamento;
Tarifas de Acesso às Redes – Custo de aprovisionamento de gás e custo de comercialização (*de acordo com o fator de conversão)

O valor das tarifas de acesso as redes são definidasé definido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Poderá consultar as Tarifas de Acesso às Redes aqui.

Taxas e Impostos

Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível (IECGN): é calculado sobre o consumo (em kWh). Em 2021 o valor desta taxa foi de 0,0059292 €/kWh
Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS): é cobrada pelos municípios aos Operadores de Rede de Distribuição de Gás Natural e repercutida nos utilizadores das redes. Os valores das taxas de ocupação do subsolo podem ser consultados aqui.

IVA (taxas de incidência)

Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível (ISPE): 23%

Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS): 23%

Gás Natural: 23%

Responsável pelo Tratamento	Repsol Portuguesa Lda., com sede na Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa.
Encarregado de Proteção de Dados	Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Repsol através do seguinte e-mail: privacidade@repsol.com.
Objeto de dados de tratamento	Telefone.
Finalidade do tratamento de dados e Fundamento de Licitude	Todos seus dados pessoais serão tratados para que a Repsol lhe contacte a informar acerca da oferta de Eletricidade e Gás e sobre os Serviços Adicionais. Em regra, o contacto será efetuado telefonicamente, contudo, caso não tenha disponibilidade para atender a chamada, enviaremos as condições da nossa oferta por e-mail. Os dados serão tratados com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Destinatários	Os seus dados poderão ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Repsol e mediante as suas instruções (e.g., prestadores de serviços de call center).
Direitos	Poderá exercer os direitos relativamente aos seus dados pessoais previstos na legislação relativa à proteção de dados pessoais (i.e., direitos de acesso, retificação, apagamento dos dados, portabilidade, oposição, direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, limitação e direito a retirar o consentimento, quando aplicáveis) através do envio de uma comunicação escrita: 1) por e-mail para privacidade@repsol.com; ou 2) por carta, endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da Repsol para a seguinte morada: Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa. Informamos que, nos termos do RGPD, possui, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Repsol não cumpriu os requisitos previstos do RGPD ou da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Prazo de Conservação	12 meses
Informação	https://www.repsol.pt/politica-de-privacidade/

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Destinatários	Os seus dados poderão ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Repsol e mediante as suas instruções (e.g., prestadores de serviços de call center).
Direitos	Poderá exercer os direitos relativamente aos seus dados pessoais previstos na legislação relativa à proteção de dados pessoais (i.e., direitos de acesso, retificação, apagamento dos dados, portabilidade, oposição, direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, limitação e direito a retirar o consentimento, quando aplicáveis) através do envio de uma comunicação escrita: 1) por e-mail para privacidade@repsol.com; ou 2) por carta, endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da Repsol para a seguinte morada: Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa. Informamos que, nos termos do RGPD, possui, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Repsol não cumpriu os requisitos previstos do RGPD ou da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Prazo de Conservação	12 meses
Informação	https://www.repsol.pt/politica-de-privacidade/