Apoios para agricultura em 2024 através do Programa Portugal 2030  

O setor agrícola tem enfrentado diversos desafios nos últimos tempos. A volatilidade dos preços dos produtos agrícolas, as alterações climáticas e a necessidade de modernização e inovação na área são os principais motivos. Por isso, o Governo disponibilizou um conjunto de apoios aos agricultores em 2024, através do Programa Portugal 2030.

Este programa apresenta uma visão estratégica cujo objetivo é recuperar a economia e assegurar uma maior resiliência. Além deste conjunto de medidas, o Governo e a União Europeia têm aprovado também outros apoios que irão ajudar o setor da agricultora. Neste artigo, apresentamos os principais apoios aos agricultores que vão estar disponíveis.

Os 8 apoios para agricultores em 2024 

Apoios para agricultura através do Programa Portugal 2030

O Programa Portugal 2030 é, neste momento, uma das principais ferramentas para o desenvolvimento económico em Portugal. Este conjunto de medidas prevê um investimento total de 45 mil milhões de euros. Entre as áreas onde estes fundos vão ser investidos, a agricultura é um dos setores primários. O programa prevê um conjunto de medidas com apoios aos agricultores, nomeadamente à modernização, inovação e sustentabilidade do setor.
Sendo assim, identificamos algumas das principais medidas de apoio à agricultura no âmbito deste programa. 

• Investimentos em infraestruturas agrícolas: estes investimentos procuram modernizar e expandir as redes de rega e em construir novos reservatórios de água. Por isso, os agricultores que invistam nestas infraestruturas vão usufruir de financiamentos entre 50% a 80%. Por outro lado, estes apoios aos agricultores vão também abranger as melhorias no escoamento de produtos agrícolas. 
• Apoio à modernização das explorações agrícolas: estas medidas abrangem a aquisição de tecnologias e equipamentos para a agricultura. O objetivo é aumentar a eficiência e produtividade do setor. Além disso, vão também beneficiar os profissionais que privilegiam a tecnologia de precisão para otimizar os recursos e reduzir o impacto ambiental. 
• Promoção da agricultura biológica e da agricultura de precisão: de forma a aumentar a comercialização de produtos biológicos, alguns incentivos vão apoiar os agricultores que convertam a sua exploração agrícola em agricultura biológica. Estes irão traduzir-se em pagamentos diretos por hectare convertido a este tipo de cultivo. Adicionalmente, procuram fomentar a agricultura de precisão. Assim, vão apoiar este tipo de projetos, principalmente quando apresentados em feiras e eventos internacionais. 
• Incentivos à diversificação das culturas agrícolas: o objetivo destes apoios aos agricultores é reduzir a dependência do número limitado de culturas. Desta forma, o Programa Portugal 2030 vai fazer pagamentos diretos por hectare de novas culturas introduzidas. 
• Financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento: este financiamento tem como objetivo promover a modernização, a inovação e a sustentabilidade no setor da agricultura. Por isso, irá abranger projetos alinhados com os restantes apoios descritos. Mais ainda, estes terão de ser realizados em conjunto com entidade públicas ou privadas, nomeadamente universidades, centros de investigação e cooperativas. 
• Programa de Desenvolvimento Rural: este programa, também inserido no Programa Portugal 2030, apresenta apoios aos agricultores mais jovens, nomeadamente entre os 18 e os 40 anos. Consiste em oferecer um prémio à primeira instalação rural, em forma de subsídio não reembolsável. O montante ronda os 20 mil euros por jovem agricultor para aplicar num investimento igual ou superior a 80 mil euros. 

Outros apoios disponíveis para projetos agrícolas

Para além dos apoios aos agricultores previstos no Programa Portugal 2030, o Governo lançou também outras medidas. Desta forma, com a União Europeia, existem outros pacotes de incentivos aos quais os agricultores podem aderir para financiar projetos agrícolas relevantes. 

Linhas de crédito bonificadas

Os agricultores têm acesso a uma linha de crédito para ajudar a colmatar as dificuldades de financiamento das empresas do setor. Esta linha é gerida pelo Fundo Europeu de Investimento e dedica-se então a apoiar investimentos em explorações agrícolas. Estes podem ser realizados por jovens agricultores e abrangem investimentos na transformação, desenvolvimento e comercialização de produtos agrícolas. 

Programas de desenvolvimento rural

Em conjunto com a União Europeia, em 2024, serão também disponibilizados vários apoios aos agricultores através dos Programas de Desenvolvimento Rural. Cada um deve endereçar quatro das seis prioridades do financiamento FEADER, nomeadamente: 

• Fomentar a troca de conhecimentos e a inovação na agricultura, na silvicultura e nas zonas rurais; 
• Reforçar a viabilidade e a competitividade de todos os tipos de agricultura e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas; 
• Promover a organização de cadeias alimentares, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura; 
• Promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas no setor agrícola, entre outros; 
• Restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas associados à agricultura; 
• Promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. 

O Programa Portugal 2030 é uma ótima oportunidade para disponibilizar um conjunto de apoios para agricultores. Este financiamento vai proporcionar um forte desenvolvimento da modernização, inovação e sustentabilidade do setor agrícola. No que à energia diz respeito, a Repsol poderá ser um verdadeiro parceiro em todas este processo de transição energética.