Apoios para empresas para fazer face a aumento do custo do gás natural  

As empresas são essenciais para o desenvolvimento económico e competitividades dos países. A energia que utilizam para o seu funcionamento pode assumir-se como um dos maiores custos inerentes à atividade. Com os preços da energia a aumentar nos mercados internacionais, muito devido à instabilidade geopolítica, muitas empresas viram a sua atividade afetada. 

O gás natural é uma fonte de energia para muitas empresas em várias áreas, desde pequenos negócios a grandes indústrias. Este aumento, a longo prazo, tem um impacto negativo na competitividade e na sustentabilidade financeira das empresas. Para fazer face a estes custos extraordinários, com incidência sobretudo no gás natural, foi lançado, pelo governo português, o Programa Apoiar Gás.

O aumento dos custos do gás natural é um dos principais desafios para as empresas portuguesas, nos últimos tempos. Segundo a IEA (Agência Internacional de Energia), no final do ano passado, o preço por mil metros cúbicos de gás natural rondava 150 euros. Nos últimos tempos, o custo do gás natural tem vindo a estabilizar, porém, com a chegada do inverno, e apesar das reservas que foram constituídas por vários países, esta energia poderá voltar a aumentar e impactar, negativamente, as empresas nacionais. 

Quais são os apoios existentes para empresas pelo aumento dos custos relacionados com o gás natural? 

Para enfrentar o aumento dos preços do gás natural, o governo tem implementado medidas para aliviar o impacto financeiro nas empresas. Existem, assim, alguns apoios aos quais o setor empresarial se pode candidatar. 

• Incentivos fiscais: procura a redução da carga tributária sobre as atividades que dependem intensamente do gás natural como fonte de energia; 
• Subsídios diretos: concedido às empresas que consomem mais de 10 mil metros cúbicos de gás natural por ano; 
• Linhas de crédito: disponibilização de empréstimos para as empresas de todos os setores de atividade com juros reduzidos. Pode ser utilizado para financiar a aquisição de energia elétrica, gás natural ou outros combustíveis; 
• Programa Apoiar Gás: incentivo à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento do preço do gás natural. Visa, assim, apoiar a continuidade da atividade económica, a capacidade de produção e de gerar emprego. 

Como é que as empresas podem aceder a estes apoios? 

Estes apoios têm sido constantemente renovados pelo governo. Por isso, o primeiro passo para se candidatar é verificar quais são os que se encontram em vigor, uma vez que muitos deles têm uma dotação total. De seguida, a sua empresa deve confirmar junto das entidades competentes toda a informação mais detalhada sobre estes apoios. É necessário que perceba os requisitos e a documentação específica para conferir se pode usufruir dos apoios. 

As empresas podem aceder a estes apoios no Ministério da Economia e do Mar, da ADENE (Agência para a Energia) e do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). Pode consultar os requisitos de elegibilidade e o processo de candidatura. 

O que é o Programa Apoiar Gás? 

O Programa Apoiar Gás é uma medida do Governo. Esta pretende dar um apoio adicional às empresas mais afetadas pelos aumentos dos custos do gás natural. O programa é constituido por duas modalidades: 

• Modalidade de apoio 2M: propõe-se a mitigar os aumentos acentuados do preço do gás natural, com um apoio direto máximo de 2 milhões de euros por empresa. Este apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo aplicada uma taxa de apoio de 30% sobre o custo elegível. 
• Modalidade de apoio 5M: pretende promover a continuação de atividade económica das empresas com utilização intensiva de energia que registem perdas de exploração. Esta modalidade tem um apoio direto máximo de 5 milhões de euros e, tal como a Modalidade de apoio 2M, é concedido sob forma de subvenção não reembolsável, porém, neste apoio, a taxa de apoio aplicada é de 50% e as perdas de exploração não poderão corresponder a 80%. 

De realçar que estas modalidades do Programa Apoiar Gás não são acumuláveis entre si. No entanto, as empresas podem acumular com outros apoios atribuídos e recebidos no âmbito geral deste programa. Ficam impedidas de se voltarem a candidatar quando atingirem o máximo da modalidade. Pode consultar mais informações sobre este apoio no IAPMEI.

Todas as candidaturas a este apoio devem ser feitas no Balcão 2020. Se ainda não se encontra registado na plataforma, terá que o fazer para ter acesso a todos os apoios que se encontrem a decorrer. Deve selecionar o Programa Apoiar Gás para prosseguir com a candidatura. É aqui, também, que irá encontrar a informação sobre a totalidade dos documentos que necessita e dos requisitos para o apoio.

De facto, a energia é essencial para o desenvolvimento da atividade, razão pela qual a sua empresa deverá considerar um Plano de Eletricidade - que poderá ser um complemento ao gás natural ou mesmo um substituto -, que se adeque às necessidades energéticas, de maneira a potenciar todo o valor. A oferta desenvolvida pela Repsol para empresas, com uma tarifa de eletricidade indexada e uma fórmula simples, transparente e verificável poderá ser a solução ideal para o seu negócio, uma vez que se ajusta ás diferentes atividades e poderá aproveitar as horas em que a energia é mais barata. 

Deixe os seus dados para ficar a conhecer todas as potencialidades do Plano leve Sem Mais Pro, conheça alternativas ao gás natural e comece a poupar na fatura de energia da sua empresa.