Programa Portugal 2030: o qué é, ajudas e projectos 

A União Europeia tem criado várias iniciativas para atribuir financiamento aos países-membros das quais advém apoios como é o caso do Programa Portugal 2030. Este disponibiliza financiamento para empresas e empreendedores expandirem os seus negócios. Até ao momento, foram lançados 12 avisos, abrangendo várias áreas de atividade. O programa é bastante ambicioso, propondo-se transformar Portugal numa economia mais competitiva, sustentável e inclusiva.

Para além do apoio financeiro, o Programa Portugal 2030 está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com o Pacto Ecológico Europeu. As ações de sustentabilidade mais significativas são as aplicadas pelas empresas, principalmente relativamente ao pilar económico e social. Conheça melhor o Programa Portugal 2030 e saiba como pode candidatar-se.

O que é o Programa Portugal 2030?

O Programa Portugal 2030 é um programa de desenvolvimento económico. O seu objetivo é impulsionar o crescimento das empresas, aumentar a sua competitividade e melhorar a qualidade de vida. Além disso, vai ainda servir como impulsionador da sustentabilidade e da resiliência. Os projetos do Portugal 2030 põem em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

Empresários e empresas são o alvo principal do Programa Portugal 2030. Contudo, outras entidades podem também beneficiar deste financiamento. Vão ser disponibilizados 23 mil milhões de euros dos Fundos Europeus e aplicados no desenvolvimento da economia portuguesa, entre 2021 e 2027. Este programa abrange 6 eixos estratégicos para a aplicação dos respetivos apoios, nomeadamente:

1. Portugal + Inteligente: promove o investimento na investigação científica e na inovação. Adicionalmente, vai também focar-se na digitalização e internacionalização das empresas, nas suas competências para uma especialização inteligente. Os projetos do Portugal 2030 vão, também, promover a transição industrial e o empreendedorismo.
2. Portugal + Conectado: uma das áreas abrangidas pelos projetos do Portugal 2030 é o investimento em redes de transportes estratégicas, assente numa forte aposta na ferrovia. Isto vai potenciar a mobilidade não só de pessoas, como de bens. Consequentemente, propõe-se aumentar a atratividade dos negócios e do país e a sua competitividade nos mercados (inter)nacionais.
3. Portugal + Próximo: existe um foco muito grande nas pessoas e na população. Os projetos do Portugal 2030 vão financiar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável, e que promovam a coesão social e territorial. Assim, todas as regiões do país podem beneficiar deste desenvolvimento, reduzindo disparidades regionais. Todas estas ações têm de estar assentes no conceito de interligação de redes e nas necessidades das pessoas.
4. Portugal + Verde: vai também proporcionar um grande apoio à transição verde, acompanhando a emergência climática. Os projetos do Portugal 2030 visam apoiar as empresas a incorporar as metas de descarbonização, reforço da eficiência energética e das energias renováveis. Para isto, terão um foco bastante grande na inovação, na economia circular e na mobilidade sustentável nos negócios. Este será o momento ideal para alcançar a eficiência energética na sua empresa.
5. Portugal + Social: com base nas prioridades estabelecidas no Pilar Europeu de Direitos Sociais, os projetos do Portugal 2030 também abrangem empresas e organizações na educação e saúde. O objetivo é promover a melhoria das qualificações da população e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Para isso, é necessário promover o emprego de qualidade e a inclusão social.
6. Portugal + Transição justa: os projetos do Portugal 2030 pretendem assegurar uma transição justa para uma economia sustentável e neutra em carbono. Este incentivo vai não só cuidar do nosso planeta, como também cuidar das pessoas, construindo um país mais sustentável e inclusivo. Assim, iniciativas que envolvam a mudança para energias renováveis podem recorrer a estes apoios.

Quais são as áreas que o Programa Portugal 2030 abrange?

O Programa Portugal 2030 vai ser implementado através de 12 programas. Estes programas definem como serão gastos os valores atribuídos pelos Fundos Europeus. De uma forma geral, este programa vai abranger 4 áreas globais:

COMPETE 2030

Esta área tem como eixo a inovação e a transição digital. Por um lado, visa promover um desenvolvimento harmonioso de todo o território. Por outro, vai contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões. Por isso, vai se focar nas regiões mais desfavorecidas para impulsionar a digitalização e a competitividade das PME. Estes projetos irão ser inseridos num contexto de promoção da transição ecológica e digital.

PESSOAS 2030

As pessoas vão estar no centro das preocupações, fazendo com que o programa contribua para promover uma sociedade mais inclusiva. Está dirigido para melhorar a demografia e as qualificações, ajudando a combater as desigualdades agravadas pela pandemia de COVID-19. Novamente, as regiões mais desfavorecidas do país são um foco principal. Os objetivos passam por ajudar a implementar políticas ativas de emprego, de educação e de formação, seja profissional ou superior.

SUSTENTÁVEL 2030

Como não poderia deixar de ser, a sustentabilidade vai ser uma grande área de atuação do Programa Portugal 2030. Para isso, serão apoiados os projetos de economia circular para responder ao desafio da transição energética. Assim, pretende especialmente impulsionar a descarbonização da economia, para cumprir o objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2025. Por isso, as intervenções centram-se principalmente na transição energética de mobilidade urbana, dos transportes ferroviário e marítimo-portuário.

MAR 2030

A finalidade desta área é apoiar investimentos na atividade pesqueira. Os apoios visam financiar a sustentabilidade das pescas, a eficiência energética, a descarbonização, a biodiversidade e a valorização dos produtos da pesca. Espera-se que, com este incentivo, se alcance também o desenvolvimento local.

Para além destas 4 áreas de atuação, foram ainda criados 5 programas regionais para Portugal Continental, 2 para as regiões autónomas e 1 programa de Assistência Técnica. Este último procura financiar as entidades que irão coordenar e gerir os fundos de cada candidatura.

Como poderei candidatar a minha empresa a um destes apoios?

As empresas podem candidatar-se ao Programa Portugal 2030 através do Balcão dos Fundos. Se ainda não está registado, este é o primeiro passo. Neste portal, vai conseguir também consultar os avisos e verificar o estado da sua candidatura.

Para além do preenchimento dos formulários, cada apoio tem uma listagem própria de documentos exigidos. Aconselhamos, pois, que consulte os programas existentes atentamente e veja qual a documentação que deve submeter.

Concluindo, Portugal 2030 é uma excelente oportunidade para obter financiamento para um forte desenvolvimento da sua empresa e para desenhar um caminho de sucesso para o futuro de todos nós.